Menores vítimas de abuso sexual e testemunhas de casos de violência terão um espaço especialmente criado para facilitar a concessão de depoimentos à Justiça. Na manhã desta terça-feira (02), O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou a Central de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência.
A unidade é composta por duas salas com decoração lúdica, mobiliário confortável e equipamentos de gravação instalados para garantir o registro audivisual do depoimento. A intenção, segundo o presidente do TJPE, Jones Figueiredo, é garantir a proteção e evitar situações de constrangimento durante o testemunho.
"O modelo que estamos criando permitirá que as crianças adolescentes sejam atendidos por psicólogas e assistentes sociais especialmente treinados, enquanto juízes, promotores e advogados acompanham a audiência através de uma televisão na sala ao lado.", afirmou Figueiredo. Segundo ele, durante o depoimento, os magistrados poderão participar através de um ponto eletrônico. "Assim estaremos criando um ambiente mais propício para que os menores colaborem com a Justiça. Além disso, como tudo estará sendo gravado, trará celeridade ao processo, já que servirá tanto para o inquérito, na delegacia, quanto para a denúncia, no Ministério Público", explicou Jones Figueiredo.
O testemunho gravado deverá ser anexado aos autos do processo. Desta maneira, os magistrados terão acesso ao depoimento sem necessidade de inquirir novamente vítimas e testemunhas. Além de oferecer proteção, a equipe também prestará serviços de assistência física e emocional da vítima e familiares, quando for necessário. Os profissionais estão recebendo, desde o ano passado, treinamento em técnicas científicas de coleta de informação para poder trabalhar junto às crianças e adolescentes. O projeto é pioneiro no Nordeste e inspirado em unidade semelhante existente no Rio Grande do Sul.
De acordo com o titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, juiz Elio Braz, as duas Varas responsáveis pelos casos de abuso contra menores possuem 1133 processos em andamento, que deverão passar por uma triagem antes de chegar ao Centro. "Já estamos treinando a nossa equipe interdisciplinar e agora estamos aguardando que tanto os juízes quanto a Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (GPCA) realizem essa triagem. Esperamos que em março, a unidade já esteja em funcionamento", comentou. A central fica localizada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Rua João Fernandes Vieira, 405, na Boa Vista, e funcionará de segunda a sexta, das 12h às 18h.
Do JC Online
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