quinta-feira, 26 de março de 2015

Casal é fotografado fazendo sexo em moto em movimento na Índia

Do G1, em São Paulo
Um casal foi fotografado fazendo sexo em uma moto em movimento em Goa, na Índia. Com base na imagem, a polícia conseguiu identificar e prender a dupla.
O caso ganhou projeção mundial após o deputado indiano Vishnu Surya Wagh compartilhar a foto em seu Facebook.
Wagh ainda brincou na legenda da foto: "Faça sexo andando de moto. Ninguém vai impedi-lo. Essa é Goa".
O casal foi multado em 1 mil rúpias indianas (R$ 50) pela polícia de Goa.
Casal foi fotografado fazendo sexo  em moto em movimento em Goa (Foto: Reprodução/Facebook/Vishnu Surya Wagh)Casal foi fotografado fazendo sexo em moto em movimento em Goa (Foto: Reprodução/Facebook/Vishnu Surya Wagh)

Médica que mandou cortar pênis de ex-noivo deixa a cadeia

Thaís Mota, do R7











A médica Myriam Priscila Rezende de Castro, condenada por mandar cortar o pênis do ex-noivo, conseguiu na Justiça o direito a cumprir a pena em regime domiciliar. Segundo a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social), ela deixou o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, na última quinta-feira (19) e está sendo monitorada por uma tornozeleira eletrônica.
Myriam Priscila estava presa na unidade desde o dia 12 de março, quando teve alta da Maternidade Otaviano Neves, onde estava internada desde janeiro deste ano em função de uma gravidez de risco. Ela deu à luz a gêmeos no dia 4 de março e os bebês permanecem internados na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) Neonatal do hospital.

Segundo o advogado da médica, Giovanni Caruso Toledo, um ofício emitido pela própria Seds recomendava a prisão domiciliar da médica em função da dificuldade de trazê-la todos dias até a unidade de saúde, que fica em Belo Horizonte, para ver os filhos. 
— Qualquer detenta tem direito a ficar perto dos filhos, amamentar e tudo mais. Mas, como as crianças ainda estão internadas, elas não tem como ficar com ela em Vespasiano.
No despacho publicado pela Justiça, o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira ressalta que ela terá direito a sair de casa entre 9h e 18h no primeiro mês. Após este período, Myriam Priscila só poderá deixar sua residência para trabalhar ou por orientação religiosa. Além disso, a decisão prevê que a médica apresente relatórios mensais sobre o estado de saúde dos filhos.
Mas, conforme Toledo, a partir do dia 1º de abril, a condenada poderá entrar com pedido para cumprir o restante da pena em regime aberto. Desta forma, ela não deve mais voltar à prisão. 
Entenda o caso
Em janeiro deste ano, Myriam Priscila foi considerada foragida do sistema prisional, quando ainda cumpria pena em regime semiaberto. Ela teria deixado o presídio para trabalhar e não retornou. Entretanto, na época, o advogado da médica explicou que ela teve complicações na gravidez e precisou ser internada. Ele disse ainda que comunicou à Seds sobre o fato. 
Ainda durante o período de internação, a defesa da condenada entrou com um pedido de prisão domiciliar que foi negado pelo juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execuções Penais de BH. O magistrado alegou que os advogados não incluíram nenhuma documentação que comprovasse que a gravidez era de risco. 
No último dia 4, ela deu à luz aos bebês, mas como eles nasceram prematuros ainda permanecem na maternidade. A previsão é de que eles tenham alta somente no final do mês de abril.  

Dilma recebe apoio de governadores do Nordeste em reunião no Planalto

Presidente Dilma Rousseff se reúne no Palácio do Planalto com governadores de estados do Nordeste (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)Presidente Dilma Rousseff e vice Michel Temer se reúnem no Palácio do Planalto com governadores de estados do Nordeste (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)
Filipe MatosoDo G1, em Brasília



A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (25) uma manifestação de apoio dos nove governadores do Nordeste durante reunião no Palácio do Planalto, segundo relato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
Eles também se comprometeram a pedir aos parlamentares das bancadas do Nordeste apoio às medidas de ajuste fiscal do governo que serão votadas pelo Congresso.
Os governadores entregaram a Dilma uma carta (veja íntegra ao final desta reportagem) na qual, segundo Coutinho, afirmam o "compromisso com a democracia" e dizem que Dilma ganhou a eleição presidencial "de forma limpa" e "deve governar".
"Não podemos concordar que o legítimo exercício do direito de oposição e de livre manifestação seja confundido com teses sem qualquer amparo na Constituição Federal, e que dificultam o pleno funcionamento das instituições brasileiras", diz o texto da carta.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que o "gesto de solidariedade e apoio à presidenta" foi o ponto "mais relevante" da reunião.

Além de Coutinho, participaram do encontro os governadores de Alagoas,
 Renan Filho (PMDB); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Piauí, Wellington Dias (PT); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD); do Ceará, Camilo Santana (PT); de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB) e da Bahia, Rui Costa (PT)."Na reunião, tratamos da agenda política. A presidente foi bem clara, e os nove governadores expressaram em uma carta seu compromisso com a democracia, que pressupõe regras claras: que quem ganhou a eleição, de forma limpa, deve governar. Não se pode alterar regras no meio do mandato em razão de alguns percalços que porventura possam vir a ocorrer, sejam na economia, sejam em outro setor", declarou Ricardo Coutinho, que falou em nome dos nove governadores.
"Expressamos à presidente e nos colocamos na carta como agentes da construção do amplo entendimento nacional. O Brasil precisa construir diálogos, pontes entre os poderes Legislativo, Executivo e a sociedade. Nós não podemos acirrar diferenças neste momento. É fundamental apostar nas convergências, e os governadores do Nordeste têm essa visão", declarou Coutinho.
Ajuste fiscal
Ao defender as medidas de ajuste fiscal, Ricardo Coutinho ressaltou que os governadores do Nordeste procurarão as bancadas no Congresso Nacional para pedir que os parlamentares votem favoravelmente às propostas.
Para ele, "não interessa a posição política" dos deputados e senadores, pois "ninguém quer o desequilíbrio fiscal do país nem o desequilíbrio político do país".
“Cada governador precisa dialogar com suas bancadas, explicar algumas coisas e tem alguns exemplos claros de situações que acontecem e quem paga pela situação não é quem governa – até porque se fosse seria muito bom –, quem paga é o povo”, disse.
Na avaliação de Ricardo Coutinho, o governo precisa ter "muito cuidado" ao realizar o ajuste. "Por isso, nós estamos confiando no governo federal e na presidenta Dilma", acrescentou.
Ao destacar que Dilma defendeu o ajuste fiscal do governo, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, voltou a dizer que é preciso reduzir ainda mais os gastos, a fim de se reequilibrar as contas públicas. “Mesmo que você corte ministérios, você cortará os cargos de ministros e alguns cargos associados, e isso não resolve o problema fiscal no país. O que resolve é o contingenciamento dos recursos”, afirmou.
Reivindicações
A carta entregue à presidente pelos governadores apresenta ainda cinco reivindicações, entre as quais pedido abertura para novos financiamentos; continuidade dos investimentos federais nos estados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; investimentos na saúde, ações de combate à seca; e unificação dos sistemas de segurança pública.
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que alguns pedidos apresentados pelos governadores nordestinos foram considerados por Dilma "inegáveis”, como a construção de adutoras de água e reorientação de caminhões-pipa para garantir o fornecimento de água a populações atingidas pela seca no semiárido.
Carta governadores parte 1 (Foto: Reprodução)
Carta governadores parte 3 (Foto: Reprodução)
Carta governadores parte 2 (Foto: Reprodução)






Homens são presos com falsos medidores de energia em Chã Grande

Núcleo SJCC/CaruaruDo NE10 Interior
Foto: JC Imagem.

Dois homens foram presos com falsos medidores de energia nessa terça-feira (24) na zona rural de Chã Grande, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, Varnoudo Lopes de Almeida, de 47 anos, e Cleonilson Cardoso Fonteli, de 32, estariam aplicando um golpe com os equipamentos. Eles prometiam que, após a instalação do novo medidor, o consumo de energia seria reduzido.

Ainda segundo a polícia, os suspeitos também teriam comercializado os equipamentos em Bezerros e Caruaru. Com eles, foram encontrados 17 boletos de pagamento, variando de R$ 70 a R$ 200, referente a venda dos aparelhos, R$ 265 e 12 medidores de energia. Os dois suspeitos foram encaminhados à delegacia de Gravatá, também no Agreste. Eles estão à disposição da Justiça.

Obras estão paralisadas no Complexo de Polícia Científica em Caruaru, PE

Complexo de Polícia Científica em Caruaru, Pernambuco (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)Complexo de Polícia Científica terá IC, IML e IITB
(Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)






Iniciadas em 19 de junho de 2011, as obras do Complexo de Polícia Científica estão paralisadas desde setembro de 2013 na Avenida Brasil, no Bairro do Salgado, Caruaru, no Agreste. O projeto, cujo valor é R$ 4.707.885,07, deveria ser aplicado em 300 dias. Já deveriam estar funcionando no local o Instituto de Criminalística (IC), o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).
Em nota, a Secretaria Executiva de Gestão Integrada da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco afirma que, "por motivos técnicos, a construtora responsável paralisou a obra e desde então a SDS busca, juridicamente, uma forma de concluí-la". E ainda informa que o Departamento de Engenharia da pasta está verificando o que foi feito e o que falta construir, a fim de que haja avaliação para retomada das obras. "Temos também o CPC Palmares e CPC Salgueiro, ambos encontram-se em fase de levantamento de remanescente e deverão passar pelo mesmo processo de inventário", complementa o documento.
Como as demandas não param, dois problemas surgem e o desenvolvimento de casos é prejudicado, conforme avaliação de Arquimedes Melo, especialista em Perício Criminal e Criminologia. "O [problema] de Caruaru é que nós vamos perder muito tempo. Com este centro, poderíamos fazer uma série de exames periciais como, por exemplo, exame balístico e exame de toxicologia forense (...). E, como não temos como fazer isso, temos que enviar a Recife e isso superlota".
Núcleo de Segurança Comunitária no Bairro do Salgado, Caruaru, Pernambuco (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)Prédio que abrigará núcleo é onde já funcionou a 2ª
Delegacia (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)






Outra obra fora do praso
Também no Bairro do Salgado, um dos mais populosos de Caruaru, há outra obra pública fora do praso. Trata-se do Núcleo de Segurança Comunitária, cuja previsão de entrega era dezembro do ano passado. No local, já funcionou a 2ª Delegacia de Polícia Civil.
"É inaceitável que uma população como a do tamanho do Bairro do Salgado e São João da Escócia para prestar sua queixa, por exemplo, alguma ocorrência que aconteça, tenha que se digirir ao Bairro Maurício de Nassau ou, nos fins de semana, até a Cohab I e II", diz o líder comunitário Sebastião Luiz da Silva.
G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Defesa Social e espera resposta sobre esta situação.
Do G1 Caruaru

Votação do PL que trata do piso do professor é adiada


Deputada conversa com professores em frente à Alepe (Foto: Márcio Didier/Blog da Folha)
Atualizada às 15h54

A votação do Projeto de Lei 79/2015, que altera o piso salarial do magistério em Pernambuco e que estava na Ordem do Dia desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi adiada. O fato de a Comissão de Educação não ter dado o parecer final à proposta teria sido o motivo para a retirada do PL de pauta.
A Comissão poderia até ter dado o parecer nesta quarta-feira (25), mas valorizou o tempo para a negociação entre o Governo do Estado e a categoria.
Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão (PT), é contrária à votação e, por entender que o texto do Governo do Estado, da forma como está, distorce a carreira do magistério, votou contra o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa terça-feira (24).
“Nós, da Comissão de Educação, pedimos um prazo maior. A gente não votou. Hoje, teve reunião da comissão e estrategicamente eu não botei na pauta. Foi estratégica mesmo para poder a gente respeitar o processo de negociação. Teve uma falha nesse processo que foi o projeto vir antes da primeira rodada de negociação. Aí, a primeira rodada já foi sob tensionamento do projeto que nem foi negociado e nem atende à categoria majoritariamente”, explicou Teresa.
A deputada afirmou, ainda, que o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), questionou se poderia dar o parecer em plenário, mas ela negou.
A parlamentar ainda cobrou diálogo com o Governo e lembrou as negociações passadas que foram comandadas pelo governador Paulo Câmara (PSB), enquanto secretário estadual. “A gente apela também para a experiência dele durante todos esses anos, seja como secretário de Administração seja como secretário da Fazenda para que a gente possa levantar uma alternativa”, avaliou.
Uma nova votação foi marcada para a próxima terça-feira (31), às 14h30. Na segunda, professores e representantes do Governo do Estado se reunião em mais uma rodada de conversa.
Com informações de Márcio Didier, editor do Blog da Folha.

Delegado da Polícia Federal diz não ter dúvidas da culpa dos acusados do crime

Wagner Oliveira - Diario de Pernambuco
Publicação: 25/03/2015 17:54 Atualização: 25/03/2015 21:10

Morte de Thiago foi reconstituída pela polícia. Paulo Paiva/DP/D.A.Press
Morte de Thiago foi reconstituída pela polícia. Paulo Paiva/DP/D.A.Press

O delegado da Polícia Federal Alexandre Alves afirmou nesta tarde em depoimento na Justiça Federal que não tem dúvidas de que os quatros acusados presos pela morte do promotor Thiago Faria participaram do crime. No segundo dia da audiência de instrução e julgamento comandada pela juíza Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, 11 pessoas prestaram depoimento, sendo nove delas por videoconferência. 


Pela manhã, cinco pessoas foram ouvidas. As outras seis prestaram depoimento à tarde. Nesta quinta-feira, a audiência segue com as ouvidas das testemunhas de defesa residentes nas cidades de Águas Belas, Buíque e Arcoverde. Já nesta sexta-feira, estão previstos os depoimentos dos quatro acusados, que estão presos no Cotel, em Abreu e Lima. Eles estão sendo escoltados por policiais federais todos os dias. 

Entre os primeiros depoimentos estiveram os do pai e da tia Mysheva. Lourival Freire Ferrão Filho contou que atribuía a morte do promotor a José Maria Pedro Rosendo porque muita gente na cidade dizia a mesma coisa. Lourival também revelou que as pessoas diziam que José Maria costumava andar armado.

Já Cláudia Tenório Freire Neto, tia de Mysheva, declarou ter ouvido de uma pessoa que o promotor estava jurado de morte no dia em que chegou a Águas Belas para o sepultamento. Ainda pela manhã foram interrogados Marlus Henrique Camilo, Reginaldo de Araújo Feitosa Júnior e Alberto Guilherme Barbosa. Apenas Cláudia foi ouvida no Recife. Os demais de Garanhuns. O acusado José Maria Cavalcanti passou mal e precisou de atendimento médico.

À tarde, foram ouvidos Claudiano Ferreira Martins, Otaviano Ferreira Martins, Ana Lúcia Pereira, Alexandre Leita da Silva, Salviano dos Santos Paes e o delegado Alexandre Alves. Com exceção do delegado, ouvido na Justiça Federal, os depoimentos foram colhidos da cidade de Arcoverde por videoconferência.

Com informações da repórter Priscilla Assis, da TV Clube/Record e da assessoria da JFPE

terça-feira, 24 de março de 2015

Promotor de Alagoas condenado por estuprar filhas é preso em Macapá

Promotor foi levado para exames na Politec de Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)Promotor foi levado para exames na Polícia Técnico-Científica de Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)







O Núcleo de Operações em Inteligência (NOI) da Polícia Civil do Amapá prendeu nesta segunda-feira (23) o promotor de Justiça de Alagoas Carlos Fernando Barbosa de Araújo, de 58 anos. Ele estava foragido desde novembro de 2014, quando foi condenado a 76 anos de prisão por três estupros e oito atentados ao pudor contra duas filhas e uma enteada, segundo denúncia do Ministério Público (MP) de Alagoas.
O NOI informou que o condenado será transferido ainda nesta segunda-feira para Maceió após exame de corpo de delito na Polícia Técnico-Cientifica (Politec), em Macapá.
De acordo com o delegado do NOI Sidney Leite, o promotor estava na casa de uma namorada no bairro Buritizal, na Zona Sul de Macapá.
"A Polícia Civil de Alagoas entrou em contato no sábado [dia 21] com o NOI informando da suspeita de o promotor estar no Amapá. Conseguimos chegar até ele no dia seguinte e efetuamos a prisão nesta segunda-feira", disse o delegado.

Crimes
A Polícia Civil do Amapá informou que o promotor namorava com uma mulher no Amapá desde antes da sentença condenatória do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ela não foi presa.
Segundo a denúncia do MP de Alagoas, além dos estupros e atentados ao pudor, o promotor de Justiça teria produzido pornografia infantil com as vítimas. Os crimes teriam sido praticados por dez anos, entre 1993 e 2003.
O caso foi denunciado em 2006 por uma das filhas do acusado.
Crimes praticados pelo promotor ocorreram de 1993 até 2003. (Foto: Natália Souza/G1)Crimes foram julgados pelo TJ de Alagoas
(Foto: Natália Souza/G1)






A ação criminal foi recebida pela Justiça de Alagoas em julho de 2007. Paralelo à apreciação da denúncia, o Ministério Público afastou das funções o promotor de Justiça.
Antes da condenação, ele ainda chegou a ser preso preventivamente em 2009, mas foi solto por excesso de prazo da prisão pela falta de julgamento.
Além dos 76 anos de prisão em regime fechado, Carlos Araújo foi condenado a pagar 250 dias multa de 1/3 do salário mínimo.
À época do julgamento, o advogado de defesa Welton Roberto pediu a absolvição do cliente pela acusação de estupro da filha mais velha, mas disse entender a condenação pelo atentado violento ao pudor contra outra filha e uma enteada, ao tirar fotos íntimas delas, no entanto, sem cometer violência física sexual.
Abinoan SantiagoDo G1 AP

Mulher é declarada inocente após 23 anos no corredor da morte nos EUA

Debra Milke em foto sem data (Foto: Arizona Department of Corrections/AP)Debra Milke em foto sem data (Foto: Arizona
Department of Corrections/AP)









Uma mulher de origem alemã que esteve durante 23 anos no corredor da morte foi inocentada oficialmente nesta segunda-feira (23) e se tornou a 151ª pessoa nos Estados Unidos a ser declarada inocente após condenação à pena capital nas últimas 4 décadas.
Debra Milke, 51 anos, sempre se declarou inocente pela morte de seu filho de 4 anos, em 1990, no Arizona, após uma decisão judicial baseada em apenas uma testemunha.
A juíza Rosa Mroz, do condado de Maricopa, pronunciou sua decisão de inocentar Milke nesta segunda-feira, depois da queda do último recurso da promotoria apresentado ao Supremo Tribunal do Arizona.
Debra Milke, em liberdade condicional desde 2013, é a 151ª pessoa a ser inocentada no corredor da morte nos Estados Unidos desde 1973, segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC).
A condenação de Milke foi anulada há dois anos por um tribunal de apelações, devido à conduta "escandalosa" do principal investigador e dos promotores.
Da France Presse

Médico suspeito de ser dono de arsenal de armas se entrega no Recife

Esta foi a maior apreensão de armas realizada pelo Denarc desde a sua criação, em 2008 (Foto: Henrique Zuba / TV Globo)Essa foi a maior apreensão de armas realizada pelo Denarc desde a sua criação, em 2008. (Foto: Henrique Zuba / TV Globo)




Um médico pernambucano suspeito de ser um dos donos de um um arsenal com 65 armas de fogo e 20 mil munições, apreendido no final de fevereiro, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, se entregou à Polícia Militar no Recife, nesta segunda-feira (23). O material foi encontrado através de investigações do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que acreditava que as armas seriam fornecidas para quadrilhas da capital.
O homem resolveu se entregar à polícia após ver sua foto estampada em jornais, segundo relatou a PM. Ele se entregou no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby, região central do Recifee, ainda de acordo com a autoridade policial, informou que desconhecia as armas e o casal preso, mas estava se entregando para provar sua inocência.
Em fevereiro, quando a Polícia Civil apreendeu o material, dois homens e uma mulher foram presos. Eles indicaram o médico e uma outra mulher como os reais donos do material. O imóvel fica no bairro de Nossa Senhora das Dores, em Caruaru, e as armas estavam escondidas no forro do teto de um dos quartos.

Após prestar esclarecimentos à Polícia Militar, o homem está sendo encaminhado para a Delegacia de Capturas, no Recife. Os outros três presos durante a operação da Polícia Civil estão em presídios da região.
Entre o material apreendido estavam 31 espingardas calibre 12, dois fuzis, uma submetralhadora e uma pistola. Boa parte dessas armas é de uso restrito das Forças Armadas e seria vendida a assaltantes de bancos e carros-fortes, conforme as investigações. Também foram apreendidas dezenas de facões e munições para diversos tipos de revólveres. Nesse caso, a polícia acredita que o material era vendido a possíveis homicidas. Além disso, foram encontrados artefatos utilizados na fabricação de munições, como espoletas para explosivos.
Do G1 PE

Oposição pede audiência pública sobre a Arena



Deputado Silvio Costa Filho é o atual líder da bancada oposicionista do Estado (Foto: Clemilson Campos / Folha de Pernambuco)























O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), encaminhou à Mesa Diretora da Casa um pedido de realização de audiência pública para tratar dos custos da Arena Pernambuco. O encontro deve ocorrer na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que é liderada pelo deputado Aluísio Lessa (PSB). O dia do debate ainda não está definido.
De acordo com o petebista, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem encontrando contradições nos dados repassados pelo Governo do Estado e pelo Consórcio sobre o custo total do empreendimento e que só este ano serão liberados R$ 143 milhões de recursos públicos estaduais para a Arena. “Desta forma, não só a Assembleia Legislativa como a sociedade pernambucana têm o direito de saber o valor gasto não só na construção, mas principalmente nesses repasses legais”, afirmou Silvio.
O vice-governador do Estado, Raul Henry (PMDB), o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral (PSB) e representantes do TCE-PE e do Consórcio da Arena da Copa serão convidados para a audiência.

Paulo Câmara só vai liberar dinheiro aos municípios que tiverem concluído todas as obras previstas

Rosália Rangel DIÁRIO DE PERNAMBUCO 
Publicação: 23/03/2015 09:46 Atualização: 23/03/2015 10:40

Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press/Arquivo
Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press/Arquivo

Na manhã desta segunda-feira (23), na abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, os prefeitos vão receber do governador Paulo Câmara (PSB) a notícia de que o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) será mantido em 2015. Mas eles também serão informados das novas regras do programa. Entre elas, a decisão de só liberar as parcelas da edição 2014 para o gestor que tiver concluído 100% das obras do FEM de 2013 e de 2014. Essa foi a maneira encontrada para acelerar o cronograma de obras que, em algumas cidades, está bastante atrasado. 

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, a intenção do governo com as mudanças é aprimorar o fundo e garantir a boa aplicação dos recursos. “E isso pode se dar por meio de travas de execução dos projetos anteriores. Então, para acessar o FEM 2015, o prefeito vai ter que concluir as obras iniciadas no FEM 2013 e no 2014”, esclareceu.

 O secretário explicou, ainda, que a iniciativa permitirá ao governo ajustar o fluxo de liberação dos recursos do programa que, para este ano, está estimado em R$ 262 milhões. Esse valor inclui os 5% que os prefeitos terão que investir nos municípios em políticas públicas para as mulheres. 

Danilo Cabral, no entanto, reconheceu a existências de “problemas em algumas situações”, o que, segundo ele, motivou a prorrogação do prazo de entrega de obras das versões anteriores. “O primeiro FEM teve um prazo de dois anos para conclusão, e o de 2013, que era de um ano, se estendeu para um ano e meio. Realmente, um ano é muito pouco para apresentar o plano de trabalho, licitar e executar a obra. Então, para o FEM 2015, já estipulamos um prazo de um ano e meio.” Dos 422 planos de trabalho apresentados pelos prefeitos na primeira edição do programa, 169 precisaram de ajustes. “A maioria das obras é de calçamento de rua, porque é de fácil execução”, destacou Danilo.

O FEM foi lançado em 2013 pelo ex-governador Eduardo Campos com a finalidade de socorrer os caixas das prefeituras. Uma espécie de 13º salário para ajudar os gestores a executar, sem burocracia, pequenas obras de infraestrutura. 

Na época, o anúncio foi interpretado como uma afirmação política de Eduardo, que costurava sua candidatura à Presidência da República. Além disso, o fundo configurou-se como uma crítica do ex-governador à política de distribuição de renda do governo federal. “Foi um gesto político para mostrar que era possível ter no país outro padrão e um novo pacto federativo”, lembrou Danilo Cabral.
Saiba mais
Números do FEM

Edição 2013

Valor disponibilizado
R$ 228 milhões

Valor pago até o momento
R$ 199.092 milhões

Percentuais de obras realizadas

127 municípios - 100% concluídas
23 municípios - entre 80% e 100%
29 municípios - entre 50% e 80% 
02 municípios - entre 30% e 50% 
01 município - entre 0 e 30%

Planos de trabalho apresentados
448

307 concluídos
69 (entre 80% e 90% concluidos)
56 (entre 50% e 80%)
10 ( entre 35%)
6 (de zero a 30%)

Edição 2014 *

Valor disponibilizado 
R$ 241 milhões

Valor pago (até agora)
R$ 80 milhões

Planos de trabalho apresentados
412

Edição 2015 (ainda não anunciada)

Valor disponibilizado
R$ 263 milhões

*FEM 2014
Os percentuais de obras executadas pelos municípios só acontece quando há solicitação declaratória do municipio para liberação da terceira parcela. O valor pago do FEM 2014 (R$ 80 milhões) refere-se apenas a primeira e segunda parcelas