Os prefeitos dos municípios que sofreram prejuízo com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) já podem ficar aliviados, porque o Governo Federal marcou para hoje a liberação de mais de R$ 910 milhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão contempladas pela verba federal 5.221 cidades que apresentaram variação negativa nas arrecadações dos meses de julho e agosto deste ano, em relação ao ano passado.
Esse foi o segundo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) enviado pelo Governo só este ano. “Queremos que o governo cumpra com a promessa feita na Marcha, de não deixar os municípios sem os recursos previstos no início do ano”, cobrou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele ainda disse que esse dinheiro vai ajudar os gestores a “sair do sufoco” em que se encontram. “Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos municípios brasileiros”, garantiu Ziulkoski.
De acordo com o relatório da CNM, o projeto de lei 62/2009 vetou que 343 municípios recebessem parte do recurso porque não apresentaram redução em suas arrecadações dentro do período.
Em Pernambuco, Recife é o município mais beneficiado, com R$ 5.689.867. A capital é seguida por Jaboatão, Olinda, Paulista e Caruaru, cada um dos quatro com R$ 1.262.752. A lista completa pode ser vista no site www. cnm.org.br .
JOÃO BARCONI(FOLHA DE PERNAMBUCO)
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