Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as dificuldades que os municípios brasileiros estão enfrentando em virtude da queda de repasses federais neste ano - ocasionados pela crise econômica mundial -, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, na próxima sexta-feira, uma mobilização em Lajedo (Agreste). No ato, prefeitos de cidades do Estado pretendem cobrar do Congresso Nacional a adoção de medidas que garantam a estabilidade do financiamento das políticas públicas. Entre reivindicações está a recomposição, em relação ao ano passado, dos valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Eduacação Básica (Fundeb). A perda para este ano está estimada em R$ 4,6 bilhões.
“Você tem uma série de medidas necessárias para sobreviver a uma situação dessas. Se a lei dissesse, claramente, quanto cabe aos municípios, quanto à União e quanto ao Estado, com certeza, avançaríamos muito”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado (PDT), em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.
Além do corte do Fundeb, Dourado apontou outro fato que tem preocupado muitos prefeitos ao longo do ano, que é a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em várias prefeituras pernambucanas os cortes ultrapassaram os 20%. Percentural que levou gestores assumirem a pretensão de instaurar greve no servidorismo dos municípios. Contudo, o presidente da Amupe rechaçou o modelo de reivindicação. Ele, que está à frente da mobilização da Amupe em Lajedo, defende um formato mais brando e com participação da sociedade.
“Não se trata de greve, de fazer paralisação, mas de fazer alguns esclarecimentos à população sobre essa crise. Após ela (mobilização), se as coisas não forem corretamente colocadas, não teremos uma boa situação. Serviço público não deve estar fazendo greve, temos obrigações sociais que não devem ser interrompidas”, destacou Antônio João Dourado.
GILBERTO PRAZERES e
BEATRIZ GÁLVEZ (FOLHA DE PERNAMBUCO)
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