O deputado federal Fernando Ferro (PT) presidirá a Comissão Especial que analisará o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que pode aumentar de 51.748 para até 59.791 vereadores no País. “Vou presidir a comissão, e o relator será o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Nossa expectativa é que vá a votação no final de agosto”, explicou Ferro. Segundo ele, o clima é de aprovação, e vários são os parlamentares que se mostram favoráveis ao projeto. “Eu sou favorável à PEC. A maioria é favorável”, adiantou o petista.
Muitos são os críticos da ideia, sob o argumento de que a criação de tantas novas vagas de vereador acarretará em um inchaço no orçamento da União. Contudo a alegação mais recorrente dos defensores da PEC é de que também haverá uma diminuição do limite de gasto com dos legislativos municipais.
Pela nova emenda, o gasto mínimo passa a ser de cerca de 2,5% e o máximo de 5,5% do duodécimo do orçamento municipal, dependendo do tamanho da cidade, e a União economizaria R$ 1,4 bilhão. Conforme as normais vigentes, estes gastos variam, hoje, entre 4,5% e 8%. “Não é verdade que aumenta o orçamento, na verdade diminui. Aumenta a representação, dependendo do município, já que serão mais vereadores”, defendeu Fernando Ferro. Segundo ele, a comissão deve ser instalada hoje. O deputado defende que não se deve levar em conta a desconfiança de que o projeto vai gerar mais despesa, porque haverá cortes orçamentários.
Para a suplente de vereador, Vera Lopes (PPS), não há porque ficar contra a nova medida. “Não traria prejuízo porque, quando foi aprovada a PEC, eles também diminuíram a verba para a Câmara, inclusive para acompanhar esse período financeiro crítico, que todo o mundo está passando”, afirmou a pós-comunista, em consonância com Ferro. Vera poderá uma das beneficiadas, caso a o aumento dos vereadores passe a valer ainda na atual legislatura. No entanto, há um grupo de deputados defendendo que só entre em vigor na eleição de 2012.
BEATRIZ GÁLVEZ (FOLHA DE PERNAMBUCO)
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