• Gestão junto a Secretaria Municipal de Administração para que os aprovados no Concurso Público para Guarda Municipal sejam convocados;
• Contratação de Empresa especializada e credenciada junto ao Ministério da Justiça, objetivando formar os Guardas Municipais aprovados no Concurso;
• Definição de terreno (ao lado da Usina de Leite, as margens da PE 160), conjuntamente com a Secretaria de Obras, para fins de construção da nova Cadeia Pública, considerando que já dispomos de Projeto Aprovado e dotação liberada pelo Ministério da Justiça;
• Sinalização da grande maioria das viaturas da Guarda Municipal, utilizando a nova logomarca da Prefeitura;
• Pintura externa do prédio da Secretaria, utilizando a nova logomarca da atual gestão;
• Gestão junto ao Ministério Público no sentido de solucionar a questão da atuação da Guarda Municipal na fiscalização do Transporte Público Municipal, sendo formulado acordo constante do Termo de Ajustamento de Conduta;
• Desencadeamento de ações articulando a participação das policiais estaduais, do Ministério Público e da Justiça Criminal em atividades integradas de prevenção e combate a criminalidade;
• Gestão para fazer funcionar o Departamento de Análise Criminal, onde a criminalidade em nossa cidade passaria a ser estudada de forma científica, sendo os conhecimentos produzidos disponibilizados para os gestores de polícia, para fins de montagem de uma melhor estratégia de combate a violência, tendo sido definida a Empresa que nos apoiará nas ações que estão para serem desencadeadas;
• Adoção de providências para fazer funcionar como foi projetado, o Centro Integrado de Monitoramento e Operações (CIMOP), com a participação da Polícia Militar, SAMUR, Corpo de Bombeiros, Conselho tutelar, Guarda Municipal, etc., tendo já sido mantido contato com os gestores de tais Instituições, e ainda, sido adotado providências no sentido de montar um Banco de Talentos composto por deficientes físicos, que possivelmente irão trabalhar nesse empreendimento;
• Reformulação da Lei Municipal que criou Conselho Comunitário de Segurança Pública, juntamente com a Procuradoria do Município, nomeando seus integrantes, os quais passariam a atuar em caráter consultivo na Gestão de Polícia do Município;
• Ativação do Conselho Municipal Anti-Drogas (COMAD), criado pela Lei Municipal nº 1452, de 15 ABR 2004, e até então, não havia sido ativado;
• Visita ao Conselho Estadual Anti-Drogas, objetivo formar parceria no sentido de apoiar o Conselho Municipal (COMAD);
• Aceitação de diversos convites para proferir palestras acerca da problemática da Segurança Pública e o papel da sociedade neste processo (Igrejas, Desafio Jovem, Escolas, etc.);
• Entrevistas concedidas em diversas emissoras de Rádio locais, de Caruaru e de Taquaritinga do Norte, acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria e as ações que estão sendo projetadas;
• Formatação de Projeto de Lei, juntamente com a Procuradoria do Município, reformulando a estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Social, criando o Departamento Municipal de Trânsito e a Coordenadoria de Defesa Civil;
• Visita ao Conselho Estadual de Trânsito, objetivando colher subsídios para a ativação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Público;
• Visita as Guardas Municipais de São Paulo e Diadema, com objetivo de conhecer de perto suas atividades e colher suas experiências;
• Levantamento de todos os bens móveis da Secretaria, para fins de tombamento;
• Início da formatação do Planejamento Estratégico da Secretaria, constando as metas a serem atingidas até o final do ano de 2012;
• Início de atividades voltadas para a instrução dos Guardas Municipais que atualmente trabalham no SISPOL, convidando as mais diversas autoridades para proferir palestras acerca de diversos temas;
• Mudança na forma de atuação dos Guardas Municipais, mostrando a eles a importância do papel que cada um exerce no decorrer de suas atividades;
• Mudança dos locais de lançamento dos trailers, fato que mereceu elogio da Autoridade policial do Município, Dr. Márcio Cruz, o qual relatou por escrito a redução nos números de crimes registrados no centro e bairros adjacentes;
• Execução de Plano voltado para o desencadeamento de ações preventivas voltadas para a redução da criminalidade e a diminuição da violência no trânsito;
• Início de ações preventivas voltadas para atingir a comunidade escolar;
• Reunião com o Conselho Tutelar, objetivando articular ações integradas voltadas para a proteção da criança e do adolescente;
• Reunião com os donos de bares, restaurantes, hotéis, casas de eventos, prostíbulos, etc., acerca do que trata o Código de Posturas do Município, invocando todos para regularizarem seus estabelecimentos;
• Visita a grande parte desses estabelecimentos, para fins de verificar as reais condições de funcionamento de cada um deles, inclusive com o preenchimento de formulário criado pela Divisão de Controle dos respectivos, objetivando a elaboração de diagnóstico;
• Renovação do Contrato com a Prisma, empresa responsável pelos serviços de radio comunicação;
• Renovação do Contrato com a Couticar, empresa responsável pela locação dos veículos;
• Renovação dos Convênios com as Polícias Civil e Militar;
• Início da Renovação do Contrato com a Zero UM, empresa responsável pelo vídeo monitoramento;
• Participação efetiva da Guarda Municipal na Operação Carnaval 2009, em apoio às policiais estaduais, com resultados bastante expressivos, fato por demais elogiado pela sociedade local;
• Participação efetiva da Guarda Municipal em diversas operações policiais, por solicitação e em apoio as polícias civil e militar;
• Início da elaboração do Plano de Segurança do Município de Santa Cruz do Capibaribe;
• Início da elaboração do Plano de Informações de Segurança Pública;
• Realização no dia 26 MAR 2009, de Evento Cívico na Avenida 29 de Dezembro, que marcou o início da entrega das cartilhas idealizadas pela CDL de Santa Cruz do Capibaribe e elaboradas pela Polícia Militar de Pernambuco (3ª CIPM), constando dicas de segurança para a população, evento esse que contou com a participação das igrejas locais, autoridades e o Grupo Facção Hip Hop, composto por jovens da comunidade da Palestina;
• Participação no III Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nos dia 01, 02 e 03 SBR 2009, realizado na cidade de Vitória-ES, a convite do Ministério da Justiça, oportunidade que tivemos de fazer exposição acerca das atividades desenvolvidas pelo nosso município para ajudar o Estado na proteção do cidadão, por sinal bastante elogiadas;
• Adoção de Providências para a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
• Designação de serventuário da Secretaria para participar do Curso de Atualização em Defesa Civil, patrocinado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (CODECIPE), realizado no início do mês de ABR 2009, na cidade do Recife-PE;
• Inscrição do município de Santa Cruz do Capibaribe no Sistema Nacional de Defesa Civil, vinculado a Secretaria Nacional de Defesa Civil;
• Gestão junto a Secretaria Nacional de Defesa Civil, para patrocinar o Curso Básico de Defesa Civil, dirigido a 35 (trinta e cinco) serventuários da Prefeitura, o qual realizar-se-á na 2ª quinzena de abril, na Sala de Instrução da Guarda Municipal, e ministrado por um técnico oriundo daquela Secretaria (Brasília-DF); e
• Início da formatação de Projeto objetivando capitanear recursos federais voltados para a implantação da Coordenadoria de Defesa Civil;
• Recuperação de todas as motocicletas utilizadas o patrulhamento pela Guarda Municipal;
• Locação de uma viatura S-10, ano 2009, para emprego no patrulhamento realizado pela Guarda Municipal, e para conduzir diariamente os trailers empregados no SISPOL (Sistema de Integração Social e Policiamento);
• Participação efetiva da Secretaria Municipal de Defesa Social, através da Guarda Municipal, na Caminhada pela Paz, promovida pelas Paróquias da Igreja Católica sediadas em Santa Cruz do Capibaribe, dentro do contexto da Campanha da Fraternidade 2009, que aborda o tema “Segurança Pública”.
ANTÔNIO OTÁVIO BARBOSA VARÊDA – Ten Cel PM
Secretário Municipal de Defesa Social
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