O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (17), em São Paulo, a redução durante três meses do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre quatro eletrodomésticos da chamada "linha branca": geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.
O imposto sobre geladeiras, atualmente de 15%, vai cair para 5%; no caso dos fogões, o IPI era de 5% e vai passar a zero; para máquinas de lavar, o imposto cairá de 20% para 10%; e para tanquinhos, de 10% para zero.
O ministro deu as informações após reunião com empresários e sindicalistas, mas as medidas já tinham sido antecipadas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força Sindical, que participou da reunião. Embora tenha sido solicitada por sindicalistas, a redução de imposto para os freezeres ainda não foi definida.
Vigência imediata
As medidas serão publicadas em edição extraordinária do “Diário Oficial da União” nesta sexta e deverão vigorar durante três meses. A mudança passa a valer a partir da data da publicação. "Ao reduzir o IPI, haverá aumento nas vendas e a arrecadação outros tributos vai aumentar", afirmou Mantega.
O ministro explicou que as medidas valem também para os produtos que já estão no estoque das empresas. Segundo ele, os varejistas vão refaturar os produtos que compraram com o IPI reduzido.
Mantega também disse que firmou um compromisso com os varejistas com o objetivo de aumentar a oferta de crédito para o setor. Embora os números ainda não tenham sido divulgados, grandes redes como Magazine Luiza, avaliaram a medida como "importante" porque as lojas trabalham com financiamento direto e precisam de volume de dinheiro rapidamente.
Segundo o ministro, a renúncia fiscal (imposto que deixará de ser arrecadado) do governo com a redução do IPI será R$ 173 milhões nos três meses. "Se todos trabalharmos juntos (trabalhadores, empresários e governo), conseguiremos superar essa crise", declarou Mantega.
Mantega voltou a afirmar que não o Brasil registrará crescimento da economia neste ano. "Eu acredito que teremos PIB positivo em 2009. (...) Os empresários brasileiros e os trabalhadores são muito ativos", frisou ele.
Emprego
Em relação ao varejo, existe, segundo o ministro, um compromisso informal para a manutenção dos empregos. Segundo ele, não foi possível estabelecer algo oficial porque o corte de impostos só afetou alguns produtos do setor.
O emprego no setor de linha branca caiu 5% entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Em outubro de 2008, o setor tinha 36.305 trabalhadores. Em fevereiro de 2009, esse número tinha caído para 34.478.
Segundo a Força Sindical, para cada emprego direto no setor há nove indiretos. Com a redução do imposto da linha branca, serão beneficiados segmentos como aço, borracha, plásticos, motores, além do comércio e da área de assistência técnica.
Impacto nos estados e municípios
A nova redução do IPI terá impacto na arrecadação de estados e municípios, que dividem o bolo da arrecadação do tributo. As perdas das prefeituras são estimadas em R$ 650 milhões, dinheiro que, segundo o ministro Mantega, deve ser compensado com recursos orçamentários.
Os estados, que tiveram perdas calculadas entre R$ 750 milhões e R$ 800 milhões, terão uma linha especial de crédito, com juros de 11,25% ao ano, para cobrir as perdas com a redução do IPI. De acordo com o ministro, a linha especial terá recursos da ordem de R$ 4 bilhões.
Material de construção
Guido Mantega também anunciou a complementação das medidas de redução do IPI para a construção civil, que já foram publicadas na edição desta sexta do "Diário Oficial".
Com as novas reduções, produtos como cadeados, válvulas, misturas para asfalto, telhas de aço, ladrilhos, revestimentos e lajes terão desoneração do IPI.
Nesta sexta-feira, o "Diário Oficial da União" trouxe em sua edição decisão do governo que amplia a lista de materiais de construção com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A lista de produtos que tiveram a alíquota zerada inclui torneiras, válvulas, lajes, pastilhas, cadeados, fechaduras, entre outros. A Receita ainda não informou quais eram as alíquotas desses produtos. O pedido para isenção do imposto tinha sido encaminhado pelo setor ao Grupo de Acompanhamento da Crise. A medida vale até o dia 16 de julho de 2009.Fonte: G1
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