quarta-feira, 29 de abril de 2009

Aneel revisa reajuste da Celpe, e consumidores terão aumento de 6,45% na conta de luz

Aneel revisa reajuste da Celpe, e consumidores terão aumento de 6,45% na conta de luz
Publicado em 28.04.2009, às 18h18
Os 2,8 milhões de consumidores de energia da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que contavam com uma queda nos valores da conta de luz, terão um reajuste tarifário médio de 6 45% a partir desta quarta-feira (29).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teve que rever os valores da segunda revisão tarifária periódica da Celpe, por causa de uma decisão judicial. Na última semana, a agência tinha estabelecido um reajuste médio de -1,08%, mas a Celpe entrou com uma ação civil pública pedindo que o valor fosse modificado.

A decisão da 9ª Vara Federal suspendeu a decisão anterior da Aneel e determinou que fossem considerados, no cálculo da revisão, os componentes financeiros relativos primeira revisão tarifária da distribuidora, ocorrido em 2005, e o passivo da revisão tarifária extraordinária de 2004, que somam R$ 197,7 milhões e não tinham sido levados em conta anteriormente.

Com a decisão judicial, os consumidores residenciais terão um reajuste de 3,64% e para as indústrias o efeito médio a ser percebido será de 11,46%. Anteriormente, os valores da revisão tarifária eram de -4,42% para as residências e 4,86% para as indústrias.

O diretor-presidente da Aneel, Nelson Hubner, destacou que a Aneel realizou audiências públicas para balizar o processo de revisão. Achamos que a posição mais correta da agência era evitar esse impacto financeiro sobre a tarifa da Celpe e deixar para considerar esses componentes financeiros em outros reajustes tarifários, explicou.

A Procuradoria da agência garantiu que vai recorrer da decisão e fará todos os esforços para cassar a decisão judicial e fazer valer a decisão da Aneel.

Segundo Hubner, se a Celpe aplicar o reajuste aos consumidores agora e a decisão anterior da Aneel for restabelecida depois, a empresa terá que devolver os valores aos consumidores.

Fonte: AE

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