O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou ontem que encontrou superfaturamento nas despesas com a organização das festas de São João de Caruaru, promovidas pela Fundação de Cultura da cidade. As irregularidades foram constatadas nas despesas referentes aos anos de 2006 a 2008, e o superfaturamento foi calculado em R$ 736.520, 60. O levantamento ficou a cargo auditor-substituto Carlos Pimentel. Conforme a auditoria, o ordenador das despesas indevidas foi o ex-presidente da instituição, José Lira Serônio Filho, que deve devolver o valor total ao erário, além de pagar multa no valor de R$11.648,70.
Serônio foi notificado para apresentar defesa, mas, segundo nota divulgada pelo TCE, ele não conseguiu fornecer dados que comprovassem a ausência de irregularidades. Ex-prefeito e atual vereador de Caruaru, Tony Gel (DEM) disse que auditorias como essa são corriqueiras em todos os tipos de gestão.
“Às vezes o Tribunal não concorda, isso é em qualquer gestão. Devem ser erros formais. Serônio é uma pessoa muito direita”, defendeu. José Serônio Filho não foi encontrado pela reportagem para comentar o resultado do levantamento.
CURSO
O TCE está elaborando um curso dirigido aos servidores de prefeituras e câmaras municipais para que se adequem melhor às novas normas de controle interno, fixadas pela resolução TC nº 001/2009, aprovada recentemente. Pela nova regra, esses orgãos terão que ter Sistemas de Controle Interno (SCI) e devem criar orgãos responsáveis por seu funcionamento até o dia 30 de junho deste ano, tendo um mês (até 30 de julho) para fornecer ao TCE documentação que comprove o cumprimento das medidas de estruturação. As prefeituras e câmaras que já tinham tal dispositivo instituído antes do dia 15 de abril devem enviar documentação que comprove tal existência ao TCE até 15 de junho. BEATRIZ GÁLVEZ (FOLHA DE PERNAMBUCO)
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