A falta de registro de nascimento dificulta a vida de muitas pessoas. Por conta da ausência do documento, crianças e jovens não conseguem se matricular na escola, não podem participar de programas sociais e também não tem acesso à justiça.
De acordo com o IBGE, 12% dos brasileiros vivem sem esse registro, e para o governo, é como se eles não existissem. Para tentar diminuir o número de pessoas sem certidão de nascimento, o projeto Minha Certidão, criado em Pernambuco, vai facilitar a vida dos pais e possibilitar que as crianças saiam da maternidade já registradas.
"Há um funcionário da Saúde em cada maternidade ligado, por um computador, a um cartório. Ele recebe os dados da criança, escaneia essas informações, envia para o cartório, e em 20 minutos o cartório retorna com a certidão de nascimento", explicou o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Roldão Joaquim dos Santos.
O projeto atualmente funciona apenas no Hospital Agamenon Magalhães e na Maternidade Barros Lima, ambos no Recife. O processo para retirar a certidão é rápido, dura apenas 20 minutos e os pais não têm que pagar nada pela documentação.
A responsável pelo posto de registro de nascimento do Hospital Agamenon Magalhães, Fátima Domingos, explicou quais as documentações necessárias para que a criança possa ser registrada. “A declaração de nascido vivo é um dos documentos necessários para a retirada da certidão. Sem ele não se pode registrar a criança. Os pais precisam desse documento, que é emitido pelo hospital, o documento de identidade do pai e da mãe, e, se eles forem casados, a certidão de casamento", disse.
AMPLIAÇÃO
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Roldão Joaquim dos Santos, o serviço do projeto Minha Certidão vai ser ampliado para outras maternidades do estado ainda este ano. "A partir de julho iniciaremos o trabalho de atendimento na Região Metropolitana do Recife. Depois da implementação na capital, a decisão do governador é de interiorizar essa ação, começando pelo Sertão e Agreste", afirmou.
O secretário garantiu que já está tudo pronto para que o Minha Certidão seja ampliado. "Nós já dispomos de recursos para capacitação e para comprar computadores. Precisamos só fazer o treinamento das pessoas que vão trabalhar com isso e conscientizar a comunidade", garantiu Roldão Joaquim. Da Redação do pe360graus.com
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