A mais nova pesquisa retratando a situação dos conselhos tutelares de Pernambuco, principais órgãos de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes criados há 18 anos, foi lançada ontem. O trabalho de levantamento de dados durou cinco meses e traça um perfil da estrutura de atendimento e dos próprios conselheiros. O documento será transformado em livro, a ser lançado no mês que vem. Entre as principais deficiências encontradas em todo o estado está a falta de material, como telefones e veículos. Entre os avanços, uma surpresa: 14% dos conselheiros têm formação superior completa.
O estado tem um total de 202 conselhos tutelares, já que municípios com mais de 200 mil habitantes podem ter mais de um órgão. Desse total, 74% devolveram os questionários para os pesquisadores da Accesso, empresa contratada pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente para fazer o levantamento. Entre as respostas, chamou a atenção o fato de 1% deles aindanão ter sede para as reuniões. Enquanto isso, 72% têm sede alugada, o que significa gasto de dinheiro público com aluguel, apenas 7% têm sede própria e 21% têm sede cedida.
Pelo menos 14% dos conselheiros têm formação superior
Não só a situação das sedes preocupa. Chamou a atenção também a falta de material para viabilizar o trabalho dos conselheiros. Ao todo, 20% dos conselhos não têm telefone, fax ou celular. Além disso, apenas 45% têm acesso à internet. Outros 61% não têm sequer veículos para atender aos chamados.
Numa unidade do Conselho em Olinda, dos três computadores, somente um funciona. Mas a impressora que serve ao equipamento está quebrada. Assim, não são impressos notificações, ofícios e outros documentos importantes para o trabalho do órgão. Também não há vigilante no local. Na próxima semana, conselheiros do município têm uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Diretos Humanos de Olinda, Ceça Costa, para apresentar as necessidades das sedes.
Escolaridade - Apesar de 84% dos conselheiros receberem apenas um salário mínimo e 3% receberem até menos de um salário mínimo, a escolaridade dos funcionários surpreendeu. "Ao todo, 19% deles estão a caminho de concluir o ensino superior e 60% têm ensino médio completo. Isso significa que temos boas condições para trabalhar na construção de políticas públicas", ressaltou Rosa Barros, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca).
A pesquisa também abordou a situação dos conselhos de direito, que têm a função de propor políticas públicas para a infância e adolescência e que somam 184 em todo estado. Em 14% dos casos, eles não têm sede e em 48% dos pesquisados falta uma mesa de reunião. O mais preocupante é que 76% dos conselhos de direito têm fundo municipal da criança e do adolescente instalado, mas 42% dos municípios não receberam recurso para investir na área em todo o ano passado.
Com o dinheiro do fundo, é possível fazer ações educativas, por exemplo", disse a economista Cláudia Lira. Em 2008, os conselhos de direito que mais aplicaram valores estão no Recife, um total de R$ 2,7 milhões. Enquanto isso, Itamaracá nada investiu. A boa notícia é que 39% dos conselheiros de direito, que nesse caso são voluntários, têm curso superior completo.
Conselhos Tutelares do estado
72% têm sedes alugadas
7% têm sede própria
21% têm sede cedida
1% não tem sede
76% têm telefone
24% não têm telefone
55% têm acesso à internet
12% não têm computador
61% não têm veículo
60% têm ensino médio completo
19% têm ensino superior incompleto
14% têm ensino superior completo
84% dos conselheiros recebem um salário mínimo
3% recebem menos de um salário mínimo
2% recebem entre 3 e 5 salários mínimos
Conselhos de Direito de Pernambuco
14% não têm sede
23% não têm telefone
46% não têm acesso à internet
48% não têm mesa de reunião
35% dos conselheiros têm ensino médio completo
10% têm ensino superior incompleto
39% têm ensino superior completo
Fonte: Accesso Economia e Soluções Sociais
Marcionila Teixeira // Diario
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