Um dia depois de o PMDB levar ao ar a inserção partidária com duros ataques à gestão estadual na área da Saúde, o PDT, sigla do vice-governador João Lyra Neto, foi à Justiça pedir a retirada de circulação do material que iria novamente ao ar hoje. O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Francisco Julião, acatou o pedido e concedeu liminar contrária ao PMDB e ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Em sua despacho, Julião argumentou que a inserção antecede o período eleitoral.
“O mesmo (programa) foge à sua finalidade prevista em lei ao servir de instrumento para ofensas diretas a filiado de partido político, quando, descrevendo a situação da saúde pública deste Estado, atribuiu o cenário às promessas de campanha não cumpridas, incutindo na mente dos telespectadores, ainda que dissimuladamente, que o Governo do Estado é indigno. (...) Assim agindo, promovendo ofensas a filiado de outro partido em horário gratuito destinado a fim diverso, resta configurado o desvirtuamento de propaganda político partidária, e, portanto, a violação do artigo 45 da lei 9096/95”, destacou Francisco Julião, em sua decisão.
A iniciativa do bloco do Governo foi classificada pelo secretário-geral do PMDB, deputado federal Raul Henry (PMDB) como “censura”. “Isso é uma tentativa de censura ao debate político sobre temas do interesse do povo. O que nós fizemos foi cumprir nosso papel de oposição. O papel da oposição é fiscalizar e cobrar, sobretudo os compromissos que foram assumidos pelo então candidato a governador Eduardo Campos (PSB)”, avaliou, definindo o discurso televisionado como críticas administrativas. Raul avisou que o PMDB irá recorrer. Leia também
RENATA BEZERRA DE MELO e
ARTHUR CUNHA (FOLHA DE PERNAMBUCO)
Nenhum comentário:
Postar um comentário