Indicado pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) para o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), será sabatinado, hoje, às 10h, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Após a sabatina pública, quando o pernambucano responderá aos questionamento dos parlamentares, ocorrerá uma votação secreta. Se aprovado, o nome de Múcio será encaminhado ao plenário. A votação pode acontecer hoje mesmo, ou amanhã. De bom trânsito no Congresso - sua função no Governo Lula é fazer a “ponte” com o Legislativo -, Múcio não deve ter problemas no Senado.
O escolhido para relatar a indicação foi o senador Sérgio Guerra (PSDB), numa sinalização de que o colegiado ficará a favor do ministro. Governo e oposição, em regra, têm tido o mesmo entendimento nesses casos. Vale salientar que o ex-senador José Jorge, que era da oposição, teve seu nome aprovado para o TCU. Ontem, Múcio revelou que passou o final de semana estudando o funcionamento do Tribunal. “Na sexta-feira, eu passei o dia ligando para os senadores no intuito de reforçar meu nome. Sábado e domingo eu fiquei estudando o TCU”, adiantou o trabalhista, indicado para a vaga do também pernambucano Marco Antônio Vilaça, que se aposentou.
STF
Se o nome do ministro das Relações Institucionais deve passar com facilidade no Senado, o mesmo não deve acontecer com o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, escolhido por Lula para o posto do ex-ministro Carlos Alberto Direito no Supremo Tribunal federal (STF). Direito faleceu no início do mês. No próximo dia 30 de setembro, Toffoli será sabatinado na Comissão Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Casa Alta.
Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo informou que a Justiça do Amapá condenou, no último dia 8, Toffoli e outras três pessoas a devolverem R$ 420 mil ao Estado. A acusação que pesava sobre o grupo foi a de que eles teriam ganho licitação supostamente ilegal, em 2001, para prestar serviços de advocacia ao Governo estadual. Atualizado, o valor chega a R$ 700 mil.
Presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes minimizou a condenação. “Toda vez que surge a indicação, vão surgir insinuações. Esse é um padrão que se estabeleceu graças à cultura de oposição desenvolvida pelo PT. Quem está exposto na atividade privada ou na vida pública está sujeito a processos. Cabe examinar se de fato isso tem substância para eventualmente afetar esse conceito de reputação ilibada. Não me parece que deva haver essa supervalorização’’, atacou Mendes, que foi indicado pelo tribunal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, principal adversário dos petistas.
ARTHUR CUNHA
com agências
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