Este ano, o Governo Federal anunciou um programa de construção da casa própria para pessoas que ganham até dez salários mínimos. O projeto, no entanto, depende de espaços para as construções. Esse é um dos problemas que devem atrasar a entrega das moradias do projeto Minha Casa, Minha Vida.
As casas em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, são as primeiras do projeto, nas quais vão morar os inscritos que ganham até três salários mínimos. Mas quem recebe até dez salários mínimos, também pode se cadastrar. Até agora 215 mil pessoas se inscreveram, o problema é que nem todo mundo vai conseguir a casa própria.
No Estado, 18 construtoras apresentaram 35 projetos para a construção das casas em 13 municípios. Se todas as propostas forem aprovadas pela Caixa Econômica Federal, 13.600 casas começam a ser construídas nos próximos meses. O problema é que o Minha Casa, Minha Vida prometeu entregar 44.700 moradias até 2012.
“O programa Minha Casa, Minha Vida prevê os anos de 2009 e 2010 para contratar até um milhão de moradias nacionalmente”, disse o gerente Regional da Caixa Econômica Federal Luiz Byron. “Se o prazo para construir demora até 12 meses, as famílias devem receber as casas até o fim de 2011”.
Em Vitória de Santo Antão, só 278 casas estão sendo construídas em todo o Estado. Elas devem ficar prontas em junho do ano que vem e são as únicas para a faixa de zero a três salários mínimos. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) diz que a falta de terrenos é o que mais dificulta a apresentação de projetos para a construção das casas.
“É um projeto relativamente novo, as construtoras estão procurando terrenos para viabilizar e está um pouco difícil na faixa de zero a três salários mínimos, porque tem que custar até R$ 40 mil e nesse preço tem que estar incluídos a estrutura e tosos os custos”, explicou o presidente do Sinduscon, Gabriel Dubeux.
Há 215 mil inscritos em Pernambuco e 44.706 unidades previstas - números que mostram que algumas famílias vão ter que esperar mais pelo imóvel. O secretário das Cidades, Humberto Costa, afirma que o critério de escolha dos beneficiados pelo programa ainda serão definidos pelo Ministério das Cidades.
“A lei propunha desempate por sorteio, o que seria injusto porque há famílias com muitos filhos e pessoas solteiras”, afirmou o secretário. “Lula vetou esse ponto do projeto, e provavelmente vai haver cota para deficientes. Mulheres que sustentam famílias e famílias com número maior de membros devem ter prioridade”.
Ele lembra que o Minha Casa, Minha Vida não é o único projeto de habitação popular do Estado e que há outras ações em curso para reduzir o déficit habitacional. “O Governo de Pernambuco está construindo mais de 20 mil moradias desde 2007 e já entregamos quase oito mil moradias”, contabiliza Humberto Costa.
“Como o critério para a distribuição dessas casas também é a baixa renda, muitas dessas pessoas do projeto vão ser beneficiadas. Também fazemos doações de terreno, doamos oito para o programa, para atender sete mil pessoas, e aguardamos regras dos projetos do Ministério das Cidades. Vamos dar apoio na infra-estrutura e no cadastro”.
Os terrenos do Governo do Estado, contudo, são insuficientes para a quantidade de moradias estimadas pelo programa. “Acreditamos que é possível nas parcerias com proprietários de terrenos atender a essa demanda. Para as famílias de zero a três salários mínimos, serão até 18 mil moradias”, disse o secretário. Vale lembrar que casais cuja renda ultrapassa três salários mínimos podem se inscrever em outras faixas de renda.
O cadastro no programa do Governo Federal ainda pode ser feito na sede da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), no bairro de Campo Grande, e nos sites do programa, da Cehab e da Secretaria das Cidades.
Da Redação do pe360graus.com
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