sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Lula indica Múcio para TCU e Toffoli para STF
Como a Folha de Pernambuco havia antecipado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, ontem, a indicação do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Para ingressar no Tribunal, entretanto, Múcio precisa ter seu nome sabatinado pelo Senado Federal. A votação - que deve ser favorável ao petebista - acontecerá na próxima semana. Ontem, Lula também assinou a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
As duas mensagens seguiram para o Congresso Nacional, ontem. Elas devem ser publicadas, hoje, no Diario Oficial da União. O Governo Federal também enviou ao Senado, ontem, mensagem confirmando o nome de Wilson Roberto Trezza para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
José Múcio foi indicado para o lugar do sogro do ex-governador Mendonça Filho (DEM), o ex-ministro Marco Antônio Vilaça, que aposentou-se neste ano. O substituto do petebista será o secretário de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha (PT). A transferência do cargo está agendada para o dia 28 de setembro, mas pode ser adiada para o dia seguinte. José Múcio passará todo o final de semana em Brasília, articulando a aprovação do seu nome no Senado.
José Antônio Toffoli foi convidado pelo presidente ontem pela manhã. Ele ocupará o posto do ex-ministro Carlos Alberto Direito, falecido neste mês. A exemplo de Múcio, sua indicação para o STF precisa ser aprovada pelos senadores. Presidente Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Demóstenes Torres (DEM-GO) teria convidado o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para relatar a indicação.
Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2010, Lula poderá nomear outro integrante do Supremo, já que o ministro Eros Grau se aposentará em agosto do ano que vem, ao completar 70 anos. Foi Lula quem indicou os ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Eros Roberto Grau e Joaquim Barbosa.
No governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram indicados os ministros Gilmar Mendes, atual presidente do STF, e Ellen Gracie Northfleet. O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) escolheu o ministro Marco Aurélio Mello; ao tempo em que o ex-presidente José Sarney (PMDB) nomeou o mais antigo ministro da instituição: Celso de Mello.
ARTHUR CUNHA
Com agências
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