Aprender a usar os recursos públicos de maneira correta e como gastar esse dinheiro em várias áreas da administração pública. Prefeitos e representantes de municípios pernambucanos participaram de um seminário no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no Recife, na última terça-feira (3).
Prefeitos, secretários e assessores lotaram o auditório do TCE. Vieram em busca de informações sobre a melhor forma de manter sob controle as contas dos municípios. A tarefa não é das mais simples: cada área de atuação de um governo, como saúde, educação, pagamento de pessoal tem regras próprias para aplicação de recursos.
Os fiscais do Tribunal de Contas conhecem essas normas como poucos e por isso fazem palestras para orientar e alertar os representantes das cidades. O presidente do TCE, Severino Otávio, diz que o objetivo é fazer os prefeitos que começam agora as novas administrações tenham como princípio básico manter as contas em dia.
“Através da Escola de Contas, que é o braço para qualificar gestores e assessores, mostramos caminhos e ensinamos como fazer uma boa gestão”, explicou. “O gestor tem que prestar contas, ter transparência, impessoalidade e parcimônia na aplicação de recursos, sempre visando o bem comum”.
Das 184 prefeituras do Estado, apenas nove não mandaram representantes para o seminário. A presença aqui é fundamental: dos atuais prefeitos dos municípios de Pernambuco, 56 já tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE.
O prefeito de Ibirajuba, no Agreste do estado, José Nâncio da Silva (DEM) é um dos que reconhecem a importância de estar bem orientado para saber usar como usar o dinheiro dos contribuintes. Aos 21 anos de idade, ele é o prefeito mais jovem do Estado e governa pela primeira vez.
“O seminário é importante para mim e para todos, porque os conhecimentos a gente vai adquirindo com o tempo”, afirmou. “Sei que é uma responsabilidade muito grande, a gente tem que procurar trabalhar de acordo com a confiança do povo que nos elegeu”.
ASSEMBLEIA
Esta semana, os deputados estaduais recomeçaram os trabalhos na Assembleia Legislativa (Alepe). Os políticos têm a responsabilidade de elaborar, discutir e votar as leis. O poder legislativo também tem a tarefa de acompanhar como o governo está usando o dinheiro do povo.
Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco, o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), explicou que os cidadãos já têm em mãos ferramentas para acompanhar e entender melhor as atividades da casa. “Temos o Fala Cidadão, no telefone 0800-281-2244, e acabamos de lançar a cartilha ‘A casa do povo’ para ser distribuída nas escolas públicas”.
Segundo o presidente da Casa de Joaquim Nabuco, a cartilha foi escrita por Lailson de Holanda Cavalcanti e será distribuída a partir da próxima segunda-feira (9). “Ela é uma bússola para todos os pernambucanos que querem participar das atividades parlamentares”, afirmou.
Outras formas de manter contato com a Assembléia, segundo ele, são os serviços de Assistência Legislativa, Assessoria de Imprensa, Cerimonial e Escola Legislativa.
REFORMA
A Alepe vai ganhar um novo prédio anexo ao atual. De acordo com o Guilherme Uchoa, a obra recebeu um investimento de cerca de R$ 2 milhões. “Estamos apertados em um único prédio com seis andares e 600 funcionários”, disse.
“Pretendemos dar melhores condições de trabalho aos funcionários da casa, em um anexo igual ao do TCE com conexão com o prédio atual”. A crise financeira não será problema. “Estamos usando recursos do ano passado para a obra, houve discussão e licitação e a empresa vencedora já está com o projeto”.
da Redação do pe360graus.com
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