Da Alepe
A Assembleia aprovou, nesta terça (4), projeto de lei do Executivo alterando a legislação do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – Prodepe. A matéria visa aperfeiçoar o programa, em função do acirramento da guerra fiscal entre os estados nordestinos.
A proposta prevê a oferta de benefícios fiscais mais vantajosos que os existentes, com o objetivo de atrair grandes indústrias. Com a mudança, os empreendimentos industriais vão obter acréscimo de dez pontos no percentual de 75% do incentivo de crédito, desde que tenham projeto de investimentos no valor de, no mínimo, cem milhões de reais, e atendam às condições definidas nos termos de decreto do Poder Executivo.
O líder da Oposição, Augusto Coutinho, do Democratas, destacou que é favorável ao projeto, mas lembrou que o Governo priorizou apenas os empresários que vão se instalar na Região Metropolitana do Recife. O deputado fez um alerta para que o Executivo observe a importância de interiorizar a economia pernambucana.
Pedro Eurico, do PSDB, apontou a necessidade de uma reforma tributária no País, o que evitaria a guerra fiscal. O deputado espera que a nova proposta não venha a comprometer a atração de novas empresas. Terezinha Nunes, do PSDB, salientou que não adianta dar incentivos às empresas da Região Metropolitana e esquecer as do Interior.
Fonte: BLOG DE JAMILDO
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