O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) virou palco de uma disputa animal. O Grupo de Apoio aos Primatas (GAP) — com mais 28 instituições, advogados e professores brasileiros, mexicanos, espanhóis e americanos — impetrou um habeas corpus pedindo que o chimpanzé Jimmy, que vive no Jardim Zoológico de Niterói (ZooNit), seja levado para um santuário ecológico na cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo.
Segundo informou a coluna Gente Boa, de Joaquim Ferreira dos Santos, do jornal "O Globo", o futuro de Jimmy está nas mãos do desembargador e ex-procurador-geral de Justiça do estado José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª Câmara Criminal.
Jimmy vive em uma jaula de 120 metros quadrados no ZooNit e nunca teve uma companheira. Seu isolamento e a falta de convívio com animais da mesma espécie motivaram o GAP a requerer a transferência do animal para o santuário que já tem 50 chimpanzés vivendo em liberdade.
— O Jimmy mora sozinho, e está privado do convívio com seus iguais. É um ser social e sofre muito quando é isolado. A maioria, inclusive, fica perturbada mentalmente — comentou o microbiologista Pedro Ynterian, presidente da ONG GAP Internacional e responsável pelo Santuário dos Grandes Primatas para onde pretende levar Jimmy.
Presidente há 21 anos da Fundação ZooNit, Giselda Candiotto acha que o GAP tem interesse financeiro:
— Quanto mais animais exóticos eles tiverem, mais verba vem lá de fora (do exterior). Por que eles não levam os macacos-pregos que temos aqui, se querem tanto o bem estar dos animais? Eles só querem o chimpanzé porque tem valor comercial. Mesmo que o juiz mande tirar o Jimmy daqui, vamos questionar até o fim.
A primeira vitória judicial foi para o zoológico. O juiz Carlos Eduardo Freire Roboredo, da 5ª Vara Criminal de Niterói, indeferiu o pedido do habeas corpus, alegando que "os animais são simples objetos de direito, caracterizados como autênticos bens móveis".
Mas não é isso que pensa o presidente do GAP. O objetivo, segundo Pedro, é chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), se preciso for, e criar uma jurisprudência:
— Queremos que a Justiça reconheça que os chimpanzés são pessoas e eles não podem ser privados da liberdade.
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