No exercício do primeiro mandato à frente da administração de Águas Belas (Agreste), o prefeito Genivaldo Menezes Delgado (PT) está sendo acusado de uma série de irregularidades. As denúncias começaram com o ex-diretor de Obras da cidade, Nelson Pinto, que, demitido, concedeu entrevista a uma rádio local, entre julho e agosto, sugerindo a existência de esquemas de cartas marcadas com três empresas na realização de licitações das obras de calçamento e da biblioteca pública. Ontem, foi a vez do vereador Emílio Alves de Oliveira (sem partido) ir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para formalizar duas denúncias contra o gestor municipal. Uma das peças é baseada nas palavras de Nelson Pinto, que foi convocado pela Câmara Municipal, no último dia 24 de setembro, para prestar esclarecimentos e acabou acrescentando que o prefeito teria prometido cargos em troca de votos a 28 pessoas durante a campanha eleitoral.
A segunda parte da delação envolve contratos apontando prática de direcionamento e inexigibilidade em licitações, superfaturamento de contratos, abuso de poder econômico, formação de quadrilha e uso da máquina pública em benefício do petista. Uma das queixas de inexigibilidade diz respeito à contratação, sem licitação, em mais de uma ocasião, da empresa Fernando Neto Produções e Eventos (CNPJ 08.779.215/0001.64) para promoção de shows no município.
Segundo Emílio, a contratada não teria carta de exclusividade das bandas Magníficos e Edu & Maraial que justificasse a dispensa do processo licitatório, datada de janeiro. “Inexigibilidade ocorre quando há cartas de exclusividade ou em casos de urgência. Urgência não era porque era uma festa”, disse o vereador, explicando que as irregularidades seriam referentes às comemorações de Carnaval, São Sebastião e São João. “A gente vê claramente que é lavagem de dinheiro”, acusou.
O referido contrato de inexigibilidade de licitação tem número 005/09 e relata o pagamento de fornecimento de som no valor de R$ 55 mil à Banda Magníficos, e R$ 50 mil a Edu & Maraial, entre outras. O vereador classificou como aberração ainda várias vitórias em licitações da Kobe Comércio Atacadista, com sede no Recife. “Ela já ganhou umas cinco licitações. É uma empresa que comercializa suprimentos de informática, mas vendeu máquina de fazer tubo de concreto à Prefeitura. Não entendo isso”, reclamou o parlamentar, mostrando o contrato supostamente suspeito. Emílio frisou ainda as palavras do ex-diretor Nelson Pinto, segundo o qual o secretário de Obras, conhecido como Gilberto de Lau, seria o responsável pela compra de pedras para as obras realizadas por empresas terceirizadas.
RENATA BEZERRA DE MELO(FOLHA DE PERNAMBUCO)
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