Após quatro anos de espera, o secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), finalmente, será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no processo sobre o escândalo dos vampiros, que eclodiu quando ele era ministro da Saúde. Embora esteja ansioso pelo resultado, o petista não assistirá ao julgamento marcado para começar às 14h de hoje. Ele estará em reunião administrativa e será informado do desfecho através dos amigos e advogados que estarão presentes à sessão. “O Tribunal tem total autonomia, total consciência do que está em jogo. Acredito que minha presença poderia ser interpretada como pressão”, afirmou Costa, ontem, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.
O petista expressou grande alívio e confiança na decisão do colegiado. “Sou absolutamente inocente. Fui vítima de uma grande armação política, mas tive já a primeira posição do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação, que pediu minha absolvição e tem grande peso. Então é muito positivo, mas sei que a decisão final é da Justiça e espero com tranquilidade que ela se pronuncie amanhã (hoje)”, disse.
Os desembargadores estarão julgando, em caráter final, as acusações de formação de quadrilha e corrupção passiva movidas pelo MPF contra o petista. Em fevereiro deste ano, no entanto, o órgão reconheceu a inocência do ex-ministro. A expectativa dos advogados de defesa é de que a corte acompanhe o parecer do MPF.
TRÂMITE
A sessão iniciará às 14h, mas o término é imprevisível, segundo a advogada do petista, Marília Fragoso. “São muitos desembargadores. Cada um vai apresentar o voto e não sabemos quanto tempo isso vai levar”, comentou. O Tribunal é formado por 15 desembargadores federais. O julgamento vai ser realizado no Pleno da Corte e votarão 14 desembargadores, titulares ou substitutos eventualmente, como no caso do relator do processo, o desembargador federal José Maximiliano Cavalcanti, que substitui Geraldo Apolinano que está de férias.
Caso haja empate na votação, o voto de minerva fica a cargo do presidente do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria. O presidente conduz a sessão e concede inicialmente a palavra ao relator para a leitura do relatório. Depois a palavra é concedida à defesa e em seguida ao MPF, que pode confirmar ou retificar seu posicionamento sobre o caso. Finalmente, o relator faz a leitura do voto e logo em seguida tem início a votação, que pode ser acompanhada de debates entre os votantes.
Em sua sustentação oral, Marília Fragoso irá “proclamar” a inocência de Humberto. “Vou dizer da inocência dele a vida inteira proclamada. Ele nunca formou bando nem quadrilha. Submetê-lo a esse processo foi uma injustiça”, afirmou. Para ela, o processo demorou muito a ser concluído. “Foram quatro anos lutando. Foi um processo muito demorado. Nós renunciamos a todos os prazos, nos antecipamos a todos os prazos estabelecidos, Humberto espontaneamente se apresentou em juízo, requereu a quebra de seu sigilo bancário, de sua família. E ainda demorou quatro anos”, lamentou a advogada.
MARILEIDE ALVES e BEATRIZ GÁLVEZ(FOLHA DE PERNAMBUCO)
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