O governador Eduardo Campos (PSB) conseguiu, ontem, que o Governo Federal empreste ao Estado e às 184 prefeituras pernambucanas o equivalente a R$ 165,6 milhões, referentes ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Na última sexta-feira, o Tesouro Nacional sacou esse montante da conta única do Estado, seguindo uma determinação da Lei que regulamenta essa questão. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado (PDT), informou que o dinheiro estará nas contas dos municípios até a manhã desta sexta-feira. Com isso, os salários atrasados dos professores, diretores e funcionários das escolas poderão ser pagos já amanhã.
De acordo com o presidente da Amupe, que participou da reunião em Brasílial, o pagamento ao Governo Federal será dividido em sete parcelas, que começam a contar de junho. O Tesouro Nacional vai descontar o equivalente a cerca de 6% dos valores a serem repassados ao Estado e aos municípios via Fundeb. A operação será legalizada através de uma portaria assinada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Haddad (Educação), a ser publicada no Diario Oficial da União de hoje.
Como o Governo Federal atendeu ao pleito de Pernambuco, Antônio João Dourado salientou que os prefeitos não farão mais a manifestação contra o presidente Lula, programada para a visita do petista ao Recife, na tarde de amanhã. “Foi o primeiro passo. Agora, precisamos encontrar uma forma de garantir que esse corte não aconteça no ano que vem”, explicou o prefeito de Lajedo. Dos R$ 165,6 milhões, R$ 71,6 milhões pertenciam ao Estado. Os outros R$ 94 milhões seriam divididos entre os municípios.
O impasse vinha revoltando os gestores. Rogério Leão (PR), que administra São José do Belmonte, chegou a declarar que, diante da situação provocada pele retirada dos recursos, ficaria difícil apoiar a candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff. Anteontem, os prefeitos se reuniram na Amupe para protestar e, de lá, seguiram para o Palácio do Campo das Princesas, sendo recebidos por Eduardo Campos. No encontro, o governador se comprometer a interceder junto ao Governo Federal e seguiu, logo depois, para Brasília.
ARTHUR CUNHA (FOLHA DE PERNAMBUCO)
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