quarta-feira, 10 de novembro de 2010
TSE nega registro de ex-deputado condenado a 13 anos de prisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta terça-feira (9) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que negou o registro de candidatura do ex-deputado federal Natan Donadon (PSDB-RO), com base na Lei da Ficha Limpa. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Donadon foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) por peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha. O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.
A defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsabilizado pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. Segundo o advogado Bruno Rodrigues, o ex-deputado, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, apenas limitou-se a assinar cheques.
No último dia 28 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-parlamentar a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa. Um dia antes do julgamento no STF, Donadon renunciou ao mandato na tentativa de ser julgado pela Justiça comum.
Mesmo barrado pela ficha limpa, o ex-deputado disputou as eleições deste ano e obteve 43,6 mil votos. Com essa votação, ele seria eleito novamente deputado federal.
Do G1, em Brasília
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