O ex-prefeito de Toritama, no Agreste, José Marcelo Marques de Andrade e Silva, foi condenado pela Justiça Federal a 15 anos de prisão em regime de reclusão pelos crimes de desvio de verbas públicas, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do município. Outras quatro pessoas foram condenadas sob a mesma acusação a penas que variam de dois anos e três meses até 27 anos. O valor desviado é estimado em R$ 2,38 milhões. A ação contra os acusados foi impetrada em 2008 pelo Ministério Público Federal de Pernambuco, quando o ex-prefeito chegou a ser preso pela Polícia Federal. A decisão da Justiça, no entanto, não é definitiva. Os acusados podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
José Marcelo Marques foi preso pela primeira vez em 2008 pela Polícia Federal Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press - 17/6/08Além do ex-prefeito, foram condenados a ex-secretária municipal de Finanças, Elisabeth Gonçalves da Silva, a sua filha, Andreza Cristina da Silva, e os ex-servidores terceirizados Joaquim José do Nascimento, lotado na época no setor de informática na Secretaria de Saúde, e Leonardo Carvalhoda Costa, que trabalhava no setor financeiro. Segundo o Ministério Público, o prefeito montou um esquema que desviava recursos federais do Ministério da Saúde. A verba federal liberada deveria ser destinada para realização de serviços hospitalares e ambulatoriais do município.
Segundo o procurador da República Luiz Vicente Queiroz, que acompanha o caso, o esquema funcionava da seguinte forma: os funcionários da Secretaria Município de Saúde inseriam dados falsos no sistema informatizado do órgão, o que gerava créditos maiores do que os efetivamente gastos com serviços hospitalares e ambulatoriais. Em seguida, o ex-prefeito emitia e endossava os cheques para que fossem sacados diretamente no caixa, destinando os valores para as contas dos funcionários envolvidos na fraude e da filha da ex-secretária.
Além de aplicação de pena pecuniária, o juiz federal substituto, Allan Endry Veras Ferreira, condenou o ex-prefeito a 15 anos de reclusão em regime fechado, Elisabeth pegou 11 anos, sua filha a 2 anos e três mesese Joaquim a 15 anos de prisão. Já Leonardo da Costa foi condenado a 27 anos em regime fechado. ´A denúncia partiu da própria Secretaria estadual de Saúde. A Polícia Federal indiciou, o Ministério Público Federal fez a denúncia e a Justiça condenou. É um crime que leva prejuízo direto à população. A Justiça foi implacável, castigando com severas penas os envolvidos`, disse o procurador.
Fonte: DIÁRIO DE PERNAMBUCO
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