"Saúde e segurança pública são dois temas que estão no topo das preocupações dos brasileiros e seu enfrentamento exige prioridade e articulação em nível máximo", afirmou o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que considerou positivo o anúncio feito pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), de reunir os governadores, nos primeiros dias depois da posse, para discutir as duas questões.
Em relação à saúde, Eduardo Campos observou que o problema é desafiador porque abarca desde a insuficiência de recursos à necessidade de um novo pacto que implique compartilhamento efetivo das responsabilidades. "O problema do subfinanciamento da saúde é reconhecido e inquestionável", destacou ele, ao lembrar que o Estado brasileiro assumiu em 1988 o compromisso de garantir assistência médica universal, por meio do Sistema único de Saúde (SUS), "mas jamais se mostrou em condições de disponibilizar os recursos necessários, produzindo graves distorções".
Ele defende a necessidade de adoção de medidas urgentes, entre as quais a correção das tabelas de custeio e a consolidação de um novo Pacto da Saúde que envolva todos os segmentos. Para Campos, há uma fuga às responsabilidades da parte dos entes federativos. "Falha a prevenção e falha a assistência, porque Estados, Municípios e União não dão conta das suas responsabilidades", avaliou. "O cidadão fica exposto, no momento em que se encontra mais fragilizado, a um jogo de empurra no qual todos saem perdendo".
Depois de criar 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dois hospitais de emergência de grande porte na região metropolitana do Recife, por exemplo, o governador percebeu que municípios metropolitanos começaram a fechar seus hospitais de baixa complexidade, a pretexto de realizar reformas. Para ele, no entanto, os municípios estão se esquivando da sua responsabilidade, prejudicando a qualidade do serviço e sobrecarregando o Estado.
Segurança - Quanto à segurança, Eduardo Campos vai levar à discussão a experiência que desenvolve em Pernambuco com o Plano Estadual de Segurança Pública, também chamado de Pacto pela Vida. Com o Pacto, o Estado saiu da incômoda posição de "o mais violento do Brasil". "O Pacto combina prevenção do crime e repressão qualificada recorrendo à articulação social e investindo no fortalecimento da capacidade técnica e operacional do aparelho policial", observou. "Também nos valemos das modernas ferramentas de gestão que instauram um novo ambiente nas polícias, atribuindo responsabilidades com clareza, medindo resultado e premiando quem dá conta de suas tarefas".
O Pacto pela Vida foi lançado em maio de 2007, com a meta de reduzir em 12% ao ano o número de homicídios. A meta começa a ser ultrapassada. Em outubro deste ano, a redução foi de 16%.
Fonte: Agência Estado
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