Sete cartórios sofreram intervenção nesta sexta-feira (5), seis deles porque não repassavam ao Tribunal de Justiça a arrecadação do Fundo de Gratuidade que custeia as certidões gratuitas de nascimento, óbito e casamento, nem a taxa sobre Serviço Notarial, que é revertido em infraestrutura do Tribunal.
Em Jaboatão dos Guararapes dois cartórios sofreram a intervenção: o 3º Tabelionato de Notas de Jaboatão dos Guararapes, com a suspensão do titular José Alberto Rocha, e o Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais de Jaboatão dos Guararapes. A titular, Ângela da Cunha Souza, também foi suspensa.
Em Abreu e Lima, a ação foi no Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Abreu e Lima, com a suspensão do titular Alfredo Mariano de Brito.
Em Surubim, no Agreste do Estado, a intervenção foi no 2º Cartório de Notas e Protestos de Títulos de Surubim. A titular, Creuza Maria da Silva, foi suspensa.
Em São Bento do Una, também no Agreste, foram encontradas irregularidades no Cartório do 1º Ofício de São Bento do Una, e houve a suspensão do titular Ilo Oliveira Mota.
Em Afogados da Ingazeira, no Sertão, a intervenção foi no Cartório Único da cidade, com a suspensão do titular Carlos Humberto Gomes. Em Pombos, no Agreste do Estado, foi determinado o afastamento da titular do Serviço Civil das Pessoas Naturais de Pombos, Maria Josefa Batista Barbosa, por ausência de eficiência e presteza na realização dos serviços.
Em todos os casos, o Tribunal de Justiça encaminhou um substituto para não afetar o trabalho dos cartórios.
O advogado que reprenta o cartório de Afogados da Ingazeira, José Rodrigues da Silva (foto 1), contestou a decisão de Corregedoria do Tribunal de Justiça. "Já recorremos, não à Justiça, mas administrativamente, mostrando os fatos ao corregedor-geral, desde quarta-feira, que o ato foi violento, arbitrário. Não havia razão plausível para isso porque não houve notificação sobre o processo que foi aberto e nem direito de defesa", argumentou.
"Após o afastamento desses oficiais e tabeliães, eles vão responder a um procedimento normal, que pode durar até 90 dias, e durante esse tempo eles ficarão afastados. Depois do afastamento, instaura-se o procedimento e eles têm direito a ampla defesa", afirmou o corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos (foto 2).
A titular suspensa do Segundo Cartório de Notas e Protestos de Títulos de Surubim, Creuza Maria da Silva, informou que na segunda-feira vai entrar com uma petição na Justiça para parcelamento da dívida, que foi contraída depois de um roubo no cartório.
No Terceiro Tabelionato de Notas de Jaboatão dos Guararapes, uma funcionária disse que a ordem era que ninguém se pronunciasse sobre o assunto.
O Tabelionato de Notas e Protestos de Abreu e Lima também foi procurado pela reportagem, mas ninguém foi localizado para falar sobre o caso.
No Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Jaboatão, duas funcionárias disseram que o cartório não se pronunciaria.
Os titulares afastados dos cartórios de Pombos e São Bento do Una não foram localizados.
Da Redação do pe360graus.com
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