Na esteira das impugnações de pedidos de registros de candidaturas anunciadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), na última terça-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Roberto Lins, informou que os casos indicados pelo órgão de controle e os outros encaminhados por coligações ou eleitores deverão começar a ser analisados dentro de duas semanas pelo Pleno do Tribunal. “Todos os pedidos foram protocolados na Secretaria Judiciária do TRE e hoje (ontem) todos os candidatos devem ser notificados. Como eles têm sete dias - prazo estabelecido pelo calendário eleitoral - para apresentar defesa, os pedidos serão encaminhados para os desembargadores-relatores, que indicarão voto”, detalhou, durante reunião do Caxangá Ágape, em homenagem ao empresário e advogado Antônio Farias Neto.
Apesar do número de impugnações indicadas pelo MPE ser considerado elevado pelo próprio Roberto Lins - 32 para candidatos proporcionais, dois para coligações e um para suplente de senador -, o desembargador fez questão de ressaltar que o TRE não se resumirá a elas. Lins disse que o pleno apreciará cada uma das 695 candidaturas registradas para a disputa de cargos eletivos em Pernambuco este ano. “Não só as já impuganadas, mas todas as existentes serão avaliadas pelo TRE. Não deixaremos de avaliar todos os registros de candidaturas. Temos até o dia 5 de agosto como prazo para isso”, destacou o presidente.
A possibilidade de ampliação do número de postulantes impedidos de disputar a eleição poderia ser explicada com o prazo de observância que o TRE goza. Diferentemente do MPE, que teve oito dias para analisar quais candidatos não estariam em condições legais de ingressar neste pleito, o Tribunal pode fazê-lo até o dia 30 deste mês, respeitando, assim, o mesmo período para a apresentação de defesa assegurado para as candidaturas questionadas.
Na última terça-feira, o procurador regional do MPE, Sady Torres, protocolou 35 pedidos de impuganação de registros de candidaturas - 33 de postulações individuais e de duas coligações proporcionais. Ontem, esse número caiu para 32. A coligação Frente Popular de Pernambuco retirou três nomes de suas listas estadual e federal; e a Procuradoria reconheceu a existência de equívoco na inclusão do deputado Fernando Nascimento (PT), que é homônimo de um falecido ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, que possuía contas rejeitadas pelo TCE. E essa lista deve seguir diminuindo, uma vez que o postulante a deputado estadual pelo PMN, José Francisco Filho, garantiu ser vítima do mesmo tipo de falha. Além disso, o pós-comunista Marcílio Domingues renunciou à candidatura de segundo suplente na chapa Pernambuco Pode Mais.
GILBERTO PRAZERES(FOLHA DE PERNAMBUCO)
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