Três meses depois de uma pesquisa nos fóruns do Recife, foi divulgado, nesta sexta (23), o relatório do Conselho Nacional de Justiça que aponta os motivos do acúmulo de processos na Justiça pernambucana. O levantamento apontou que há falta de treinamento e de pessoal para dar mais rapidez aos processos.
Segundo a pesquisa, Pernambuco é o Estado brasileiro com o maior número de processos acumulados. O relatório final aponta a necessidade de novas contratações. Para atender a todas as necessidades, o número de servidores deveria ser 38% maior.
Foi feita no Recife uma correição, um estudo para descobrir o que torna a Justiça pernambucana tão lenta e resolver o problema. O trabalho começou dia 14 de abril e todos os processos passaram por um inventário. A comunidade também pôde fazer reclamações sobre o funcionamento do fórum. Foram analisados diferentes aspectos, como a frequência de juízes e servidores e a produtividade de cada um.
Durante quase três meses, todas as varas cíveis e criminais do Recife passaram por uma rigorosa vistoria. O resultado são 98 volumes que mostram as principais dificuldades que juízes e servidores enfrentam para garantir o bom andamento da Justiça.
“O principal problema foi a falta de estrutura e do conhecimento dos servidores e do próprio magistério em termos de gestão da Vara. Isso foi geral. São várias as sugestões: contratação e treinamento de servidores, aumento do número de varas”, declarou o juiz coordenador da correição, Agenor Ferreira Lima Filho (foto 4). Para ele, o treinamento de servidores é um ponto principal, pois a rotatividade é grande e muitos dos que chegam não estão preparados para a função.
O desembargador Bartolomeu Bueno, corregedor-geral de Justiça do Estado (foto 5), recebeu o relatório e disse que a prioridade agora é resolver os problemas apontados: “eu vou analisar as sugestões, tomar algumas providências. Vou baixar provimentos determinando o que cada juiz, servidor e chefes de secretarias devem fazer. [Irei] fazer encaminhamentos também por competência ao presidente do tribunal solicitando o que é necessário em termos de pessoal, material, melhoria de condições de trabalho. E, se depender de algum instrumento legislativo, fazer propostas ao pleno do Tribunal de Justiça para mandar projeto de lei para a Assembleia Legislativa no sentido de dotar mecanismos legais para que a Justiça de Pernambuco possa ser mais rápida, eficaz e de qualidade”.
Da Redação do pe360graus.com
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