O ministro Joaquim Barbosa renunciou na noite desta terça-feira (17) ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já havia anunciado a decisão à tarde, ocasião em que falou que continuará exercendo normalmente a função de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, leu o ofício de renúncia na sessão plenária desta noite, que contou com a presença de Barbosa.
Joaquim seria o próximo presidente da Corte Eleitoral, de acordo com o critério de antiguidade. Ele exerceria no ano que vem a importante função de comandante do TSE durante as eleições de 2010. Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski, que deve assumir o lugar atualmente ocupado por Carlos Ayres Britto em abril do ano que vem.
“Lamento comunicar a Vossa Excelência e aos demais membros desse tribunal a minha decisão de renunciar ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral”, destaca o trecho inicial do ofício. ‘Minha passagem por esse tribunal foi extremamente enriquecedora’, acrescenta Barbosa no texto.
Ayres Britto afirmou que o colega deixará saudade no TSE. “Deixa uma lacuna muito grande, pelos atributos pessoais, profissionais e cívicos de que Vossa Excelência é possuidor. É para mim uma perda lamentável e coloquemos pesar nesse registro, porque eu convivo com o ministro Joaquim Barbosa há 6 anos e meio no STF e, aqui na nossa Casa Eleitoral de Justiça, dei sequencia a uma convivência marcada pela compreensão, solidariedade”, disse o presidente do TSE.
Ao final dos elogios, Barbosa disse lamentar a decisão que teve de tomar por motivos de saúde. “Agradeço pela camaradagem que sempre existiu entre nós. Lamento muito ter tomado essa decisão. De maneira que eu sinto muito.”
Beneficiado pela renúncia de Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, que será o próximo presidente do TSE, se mostrou surpreso pela decisão do colega e disse lamentar o afastamento do ministro. “Quero dizer que lamento profundamente não só em termos profissionais, mas também como cidadão e magistrado. Tenho certeza que Vossa Excelência está se preservando para grandes votos, grandes decisões [no STF]”, afirmou.
Diego Abreu
Do G1, em Brasília
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