A mãe de um detento se passou por oficial de Justiça e entregou os falsos alvarás de soltura que liberaram dois suspeitos de estupro e latrocínio, do Centro de Detenção Provisório de Manaus (CDP), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus - Boa Vista), na manhã de sábado (7). A afirmação é do presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), desembargador Domingos Chalub, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (12). Chalub descartou também o possível envolvimento de servidores do TJ no caso.
De acordo com o desembargador, a participação da mãe do preso aponta para uma fragilidade no sistema penitenciário. Chalub informou que há suspeitas de que não há controle sobre quem entrega os alvarás ou até uma possível facilitação dentro dos presídios para a liberação de detentos. "Temos que apurar se há 'mutreta' na penitenciária", disse.
O presidente em exercício do Tribunal relatou também que contatou a Casa Civil para tratar do caso. "Solicitei que eles peçam uma investigação realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM)", informou.
Segundo Chalub, a mãe do detento não deverá ser processada por ter fingido ser oficial de justiça. "Se ela fez em benefício do filho, ela não tem responsabilidade penal. A lei é assim. Mãe tem mesmo que proteger o filho, até se ele for bandido", ressaltou. Ainda de acordo com o desembargador, a mãe poderá ser punida de outras maneiras, como com a perda de direito de visita ao filho.
Para confirmar a falsificação, segundo Chalub, não é necessária perícia. "A assinatura é grotesta", explicou. Além disso, a juíza que supostamente teria assinado o documento, Margareth Rose Cruz Hoagen, está em período de férias. "É muito fácil falsificar uma rubrica ou assinatura. Esta provavelmente foi feita com uma superposição de documentos", relatou o desembargador.
O presidente em exercício do TJ/AM descartou ainda a possível participação de servidores do poder judiciário estadual no esquema. Ele afirmou acreditar que o alvará foi elaborado baseado em outro modelo anteriormente emitido pelo Tribunal.
Os dois detentos liberados pelos falsos alvarás já tiveram mandado de prisão emitido e são considerados foragidos da Justiça. Eles foram presos em abril de 2011, por policiais da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), por suspeita de estupro e latrocínio (roubo seguido de morte).
Marina Souza
Do G1 AM
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