Vinte e nove municípios de Pernambuco estão em situação de emergência por causa da seca, em 2012, antes mesmo do período de estiagem começar. A estação caracterizada pela ausência de chuvas tem início em maio e vai até dezembro. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), nesta sexta-feira (20).
O quadro é mais grave do que em 2010 e 2011, quando foram afetadas 21 e 7 cidades, respectivamente. “E a gente precisa considerar que os dados de 2010 e 2011 foram registrados durante o período da seca, ou seja, de maio a dezembro. Este ano, já começamos com 29 municípios nessa situação, antes da seca chegar”, explica o capitão Leonardo Rodrigues, gerente de Operações da Codecipe.
De acordo com o capitão, a má distribuição e a ausência de chuvas, em algumas regiões do estado, são as responsáveis pela seca antecipada que as cidades estão enfrentando. Os municípios que já decretaram situação de emergência são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Belém do São Francisco, Betânia, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Flores, Floresta, Granito, Itacuruba, Moreilândia, Ouricuri, Petrolina, Parnamirim, Quixabá, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Terra Nova e Trindade, todas no Sertão; além delas, Águas Belas, Alagoinha, Itaíba, Poção, Taquaritinga do Norte, Terezinha e Vertentes, no Agreste.
“Quando o município decreta a situação de emergência, ele precisa fazer uma comprovação através de relatório de danos, com registro fotográfico, e enviar à Secretaria Nacional de Defesa Civil, para solicitar acompanhamento pelo governo federal”, informa o militar. Antigamente, essa documentação era encaminhada ao governo estadual, mas, desde 2010, o trâmite é direto entre os municípios e o governo federal.
“O governo do estado está tentando articular solução junto ao governo federal, porque essa situação atinge o semi-árido da região Nordeste toda. Estamos tentar viabilizar uma solução para o problema, verificando qual a melhor forma para prestar um apoio aos municípios”, esclarece o capitão.
A decretação da situação de emergência facilita na realização de ações e na obtenção de recursos para que essas populações voltem à normalidade o mais rápido possível. Entre as possibilidades que a decretação abre estão a chamada ‘contratação direta’, que é a dispensa de licitação para a contratação de serviços que objetivam solucionar o problema, e o recebimento de ajuda humanitária do governo federal, que inclui a distribuição de kits com cestas básicas e água.
Uma vez que a documentação é entregue pelo município à Secretaria de Defesa Civil, corretamente e sem pendências, passam-se, em média, 10 dias, até que a decretação seja reconhecida pelo governo federal.
Quem precisar entrar em contato com a Codecipe pode ligar para o número 81-3181.2490.
Do G1 PE
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