Os presidentes das câmaras municipais pernambucanas terão acesso gratuito, na próxima quarta-feira, a um curso de capacitação promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A proposta é instruir os parlamentares com lições para o exercício de uma gestão eficiente. Entre os temas prioritários a serem abordados estão: Importância da Mesa Diretora na condução do Processo Legislativo, Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e relações com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) são alguns. As aulas serão ministradas em Gravatá (Agreste), no Hotel Portal de Gravatá.
“O vereador precisa estar sempre atualizado e preparado, principalmente quando se fala em conduzir uma Câmara, como é o caso dos presidentes. A UVP tem investido neste tipo de ação, contribuindo para o exercício de gestões atuantes e comprometidas com a população”, explicou o presidente da UVP, João Batista Rodrigues. Ele entende que os vereadores precisam de um suporte e de orientações para iniciar o mandato de forma eficaz.
Os interessados poderão se inscrever, no dia 16 mesmo, às 9h. Às 9h45, a programação tem início com palestra sobre Gestão das Câmaras Municipais - Relações com o TCE, Prestação de Contas, Obrigações, Relatórios, Limites Constitucionais. Às 10h30, o tema abordado será A Mesa Diretora e a Condução do Processo Legislativo. Por volta das 11h15, abre-se espaço para debate. O almoço está previsto para as 12h. À tarde, às 14h30, o tema Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Inerentes ao Poder Legislativo Municipal abre outro ciclo de aulas que se encerra com o assunto Previdência - INSS e Regime Próprio.
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