Em Pernambuco, tramitam na Justiça Eleitoral, 280 processos contra registros de candidaturas de vereadores e prefeitos eleitos, que foram diplomados normalmente. No interior do Estado, mesmo vencendo as eleições através do voto direto da população, quatro prefeitos eleitos nem chegaram a ser diplomados por terem seus registros cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: José Luiz de Sá Sampaio, o Sampainho (PSB, Caetés); Jane Povão (PR, Pombos), Hildemar Guimarães, o Cuscuz (PSB, Araçoiaba); e Jorge Garzieira (PMDB, Lagoa Grande).
Com a decisão da Justiça, o segundo colocado na eleição de Lagoa Grande, Robson Amorim (PSB) deve sentar na cadeira de chefe do Executivo. Já nos municípios de Pombos e Caetés devem acontecer novas eleições. No caso de Araçoiaba, Cuscuz foi eleito com menos de 50% dos votos, abrindo um precedente para que o seu concorrente no pleito e atual prefeito do município, Alexandre Sobrinho (PMDB), permaneça no cargo por mais um mandato. Os condenados ainda aguardam que seus recursos sejam julgados na tentativa de reaverem seus mandatos na Justiça Comum.
Entre os casos, existe a situação dos condenados em primeira instância, que poderão tomar posse. Nessa situação, os prefeitos empossados ficarão exercerão seus mandatos até que a decisão judicial seja concluída, ou seja, chegue a segunda e terceira instâncias. A cassação também estende-se aos respectivos vices de acoordo com o artigo 48, da Resolução do TSE 22.717/2008, indica que os registros de candidatura dos candidatos a prefeito e vice só podem ser julgados conjuntamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário