sábado, 27 de dezembro de 2008

Cerveja mais cara e carne mais barata em janeiro

Brasília - Cervejas, águas e refrigerantes devem ficar mais caros a partir de 1º de janeiro. É que a partir do próximo ano, a fórmula de cálculo para a cobrança do IPI, PIS e Cofins incidente sobre a venda desses produtos será alterada e provocará um aumento da tributação para o setor de até 15%. Já a carne pode ficar mais barata. Depois de incluir a compra de rações para animais na política de drawback verde-amarelo, o governo estuda a possibilidade de isentar a comercialização de carnes no mercado interno da cobrança de PIS/Cofins, hoje em 9,25%, baixando o preço do produto.No aso das bebidas, o reajuste será maior para os produtos mais caros. Pelos estudos da Receita, o reajuste médio nos preços para o consumidor será de 8%. Atualmente é cobrado um valor único de cada tributo por litro do produto, sem considerar o preço final ao consumidor e a embalagem do produto, o que penaliza os pequenos fabricantes. O refrigerante produzido por uma grande empresa, por exemplo, paga o mesmo valor de tributos do que ofabricante de tubaínas. Dessa forma, proporcionalmente, a carga tributária é maior para as empresas menores. Com a nova legislação, a alíquota vai variar dependendo do tipo de embalagem (lata, garrafa retornável ou pet) e do preço praticado no varejo. Cada tipo de bebida será separado em grupos baseado no preço cobrado na gôndola. Pela lei, estarão no mesmo grupo aquelas marcas que apresentarem uma variação de preço de no máximo 5%. Dessa forma, serão criadas faixas de tributação. Por se tratar de um setor com um histórico de evasão fiscal, a Receita estabelecerá um preço mínimo por produto, marca e tipo de embalagem. Se a indústria vier a praticar um preço menor no varejo, a tributação incidirá sobre o preço mínimo fixado. O governo também concederá créditos tributários para as empresas como ressarcimento dos custos de instalação e manutenção dos medidores de vazão e de produção nas fábricas. No caso da carne, o governo acredita que o fim da cobrança de PIS/Cofins vai reduzir o preços desses produtos no varejo, o que vai estimular o consumo interno. Hoje, o consumo anual de carne bovina é de 37 quilos por habitante, de acordo com números da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ainda segundo a CNA, o mercado interno é responsável por 78% da produção de carne bovina. O restante, 22%, é destinado à exportação.

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