Alunos do Ensino Médio receberão merenda

O Estado de Pernambuco pode ser o primeiro a fornecer merenda escolar para os alunos das escolas públicas que estão no Ensino Médio. O anúncio foi feito durante a última reunião plenária do ano do Conselho Estadual de Desenvolvimento (Cedes/PE), ontem, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, foi realizado um balanço do desenvolvimento das áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e investimentos econômicos em 2008. De acordo com o secretário de Educação, Danilo Cabral, o projeto que estende a merenda escolar gratuita para alunos do Ensino Médio já está em tramitação.
“Está sendo elaborado um estudo para acelerar a implantação da medida que amplia o Programa Nacional de Alimentação Escolar, tornando Pernambuco o primeiro estado a implantá-lo. Queremos implementá-lo o mais rápido possível em 2009. Para isso, está sendo feito o mapeamento de todo o conteúdo e forma de execução do projeto”, disse, acrescentando que, no final de novembro, foram contratadas 1.498 merendeiras.
Atualmente, a merenda gratuita é fornecida apenas para os alunos que estão no Ensino Fundamental (1° ao 9° ano). “É uma questão de justiça. Em quase 700 escolas do Estado, existem alunos tanto do Ensino Médio, quanto do Ensino Fundamental. Existem famílias com dois filhos nas escolas e um recebia o alimento e o outro não”, observou o secretário.
Com a medida, 30% dos alimentos terão que ser adquiridos diretamente da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária. A compra dos alimentos poderá ser feita sem licitação, desde que os preços estejam compatíveis com os do mercado local. “Em Pernambuco, a estimativa é de que sejam gastos em torno de R$ 50 milhões para implementar a medida, que beneficiará 400 mil alunos do Ensino Médio”, destacou Cabral. De acordo com dados do Governo Federal, está previsto o investimento de R$ 623 milhões ao ano para as despesas com o cardápio de 8,2 milhões de alunos do Ensino Médio.
Segurança e SaúdeDurante o evento, também foi avaliado o histórico do processo de combate a violência em Pernambuco. De acordo com o secretário de planejamento e gestor do Pacto Pela Vida, Geraldo Júlio, após a implantação de uma série de iniciativas do programa, houve a redução de 40% dos índices de violência no Estado. O vice-governador e secretário de Saúde, João Lyra Neto, destacou o novo modelo de Saúde, com a reestruturação da unidade central da secretaria e implementação das novas unidades de saúde e de pronto atendimento. A expectativa é de que, com elas, sejam atendidas 500 mil pessoas por mês, o equivalente a 95% dos pacientes.
LeiO governador Eduardo Campos sancionou a Lei de Inovação Tecnológica, que estabelece medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado.