sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

DEM perde outra no TRE

O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, sofreu mais um revés em sua tentativa de anular a decisão da Justiça Eleitoral de não cassar o registro da candidatura de João da Costa (PT). Ontem, a desembargadora Margarida Cantarelli indeferiu o recurso impetrado pelo coordenador jurídico do Democratas, Ramiro Becker, pedindo a condenação do petista. A decisão da magistrada foi acompanhada pelos demais desembargadores que compõem o Pleno do TRE-PE. A desembargadora recebeu o recurso do DEM na última terça-feira. Curiosamente, o anúncio de sua decisão ocorreu no mesmo dia em que João da Costa foi diplomado prefeito do Recife. Segundo ela, só quem poderia entrar com o recurso na Justiça Eleitoral eram o Ministério Público e o sucessor de João Paulo por serem as partes envolvidas no processo. "O Democratas tem interesse político, mas não lhe compete interesse jurídico no processo", afirmou.De acordo com Ramiro Becker, a alternativa agora é partir para uma instância superior. "Como toda decisão jurídica,a gente respeita. Mas não podemos deixar de dizer que foi uma decisão equivocada e nós iremos levar o processo ao Tribunal Superior de Justiça (TSE)", garantiu. O advogado acompanhou o anúncio de Margarida Cantarelli diretamente no Pleno do TRE-PE. "A desembargadora nem sequer mencionou que nós pedimos para sermos enquadrados na condição de terceiro prejudicado. Vamos lutar por nossos direitos", disse, destacando que deve recorrer da decisão na próxima semana.Com mais essa decisão do TRE-PE, o único ônus de João da Costa continua sendo a multa de R$ 58 mil estipulada pela Justiça Eleitoral no lugar da cassação.

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