Em alerta contra a campanha eleitoral antecipada, o PSB e o PR de Arcoverde (Sertão do Moxotó) deram a largada, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas representações contra propaganda fora de época. Em comunhão, os dois partidos protocolaram a primeira ação referente às eleições de 2010. A queixa é contra Júlio Cavalcanti (PTB), assessor de gabinete do prefeito José Cavalcanti Alves Júnior. O texto detalha que o representado é “secretário de Governo, irmão do prefeito e pré-candidato a deputado estadual”.
Segundo o documento, Júlio estaria utilizando outdoors para fazer “promoção pessoal”, antes do período permitido. A reclamação deve inaugurar os trabalhos da comissão de juízes auxiliares nomeada, especificamente, para dar suporte ao processo eleitoral de outubro. Três desembargadores integram o colegiado, autorizado a iniciar atividades, em dezembro último, mas, até então, em stand by, por falta de máteria.
Será da responsabilidade do trio julgar os descumprimentos referentes à Lei das Eleições 9.504/97. Antes mesmo de estrear sua atuação, o grupo precisou sofreu alterações no quadro originalmente anunciado, e encontra-se, por enquanto, desfalcado de um componente. Por conta desses percalços, o processo de Arcoverde chegou a ser distribuído duas vezes, mas continua sem relator, uma vez que os primeiros sorteados foram exatamente os magistrados que necessitaram ser substituídos.
Agora, a ação aguarda um terceiro sorteio eletrônico e poderá recair para os desembargadores Cândido Saraiva ou Raimundo Nonato. Na última segunda-feira, o presidente do TRE, Roberto Lins, anunciou o nome de Nonato para ficar na vaga que era do magistrado Janduhy Finizola, explicando que este tivera que assumir a corregedoria do TJPE, função incompatível, pelas normas do TSE, com a tarefa de juiz auxiliar. Resta ainda em aberto, temporariamente, a vaga do desembargador Antônio de Melo, que encontra-se efetivo no Pleno da Casa, enquanto o desembargador titular, Silvio Beltrão, não toma posse. Na condição de membro da corte, Antônio fica impedido de atuar na comissão.
Foi ele o primeiro sorteado para receber a representação de Arcoverde, autuada em dezembro último. Na impossibilidade, houve redistribuição, quando o processo ficaria para Janduhy. Com a saída dele, nova distribuição está prestes a ser efetuada, uma vez que o substituto de Janduhy já foi definido.
RENATA BEZERRA DE MELO(FOLHA DE PERNAMBUCO)
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