As obras de duplicação e recuperação de seis trechos da BR-104, conhecida como Rodovia da Sulanca, no Agreste, amanheceram paradas, nesta quinta-feira (17). Por determinação da Justiça, os funcionaram que executam o serviço não puderam trabalhar. O procurador geral do Estado, Tadeu Alencar, contestou as denúncias dos promotores de Justiça que apontaram irregularidades na obra.
A BR-104, que corta o Agreste de Pernambuco, teve de janeiro até 31 de outubro deste ano, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 362 acidentes, com 32 mortos e 227 feridos.
Apesar de acelerada, a obra de recuperação e duplicação da rodovia, numa extensão de 51 quilômetros, teve seis trechos paralisados pela Justiça Federal a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. O motivo seriam irregularidades no processo de licenciamento ambiental necessário para a realização das obras. “As autorizações estão sendo dadas com prazo absolutamente anormal em relação a outros processos de licenciamento”, afirma a promotora de Justiça Rejane Strieder.
Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público seria a falta de uma pesquisa arqueológica que deveria ter sido feita antes do início das obras. Nesta quinta-feira, nos seis trechos apontados como irregulares, os operários não trabalharam. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), eles foram remanejados para outras áreas da obra.
O procurador geral do Estado, Tadeu Alencar, falou sobre a posição do Governo com relação à interrupção das obras. Para o procurador, é um equívoco dizer que a obra foi embargada. “Não há o que se falar em qualquer embargo da obra. A obra tem 51 quilômetros e apenas SESI quilômetros é que vão ficar provisoriamente paralisados para esta investigação. Investigação esta que terá a absoluta participação do Estado com as preocupações ambientais que tem.”
Ele também comentou o pedido do Ministério Público Estadual para que o presidente e cinco diretores da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) sejam afastados.
“Isso é um despautério e só poderia ser proposto na eventualidade do reconhecimento na outra ação dessas irregularidades. Não houve qualquer irregularidade. O licenciamento foi deferido cumprindo todas as formalidades legais. Quanto à pressa, nós temos pressa sim, porque a sociedade reclama pressa. Tem um conjunto grande de obras que vai ser realizado pelo Governo de Pernambuco e esta pressa é o imperativo da sociedade”, diz Alencar.
O próprio governador Eduardo Campos também se pronunciou sobre a decisão da Justiça. “Nós não consideramos que a CPRH descumpriu qualquer regra. Pelo contrário, a CPRH cumpriu as regras, fez o seu deve. Ao tempo certo oficiou o Iphan e o Iphan respondeu que poderia prosseguir. Essa BR está sendo duplicada na facha de domínio. Ela foi feita há mais de 30, 40 anos atrás. Vencemos muitas dificuldades e vamos vencer esta. A decisão da Justiça de que a obra continue. Nós atendemos a mediação feita pela juíza de que seis pontos sejam pesquisados por técnicos para que tudo ocorra com tranqüilidade.”
Da Redação do pe360graus.com
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