O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a realização de nove concursos de prefeituras do interior. Cinco empresas responsáveis pelas provas estão sendo investigadas por fraudes grosseiras E se comprovadas as irregularidades, os prefeitos podem responder por improbidade administrativa na Justiça.
Até os auditores do TCE se surpreenderam com os indícios grosseiros de fraudes: “mais de uma empresa familiar participando de uma mesma licitação para poder garantir que ganhe uma da família. Elas têm trocado CNPJ de uma no nome de outra, papel timbrado em nome da outra empresa. Há situação de empresa recentemente constituída já organizando concurso”, declarou o coordenador de controle externo do Tribunal, Cláudio Ferreira.
Cinco empresas estão sendo investigadas pelo TCE, acusadas de fraudar licitações para realizar concursos públicos. São elas: Consultoria e Assessoria Medeiros Ltda (Comede); Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento e Estudo Educacional e Cultural (Ipedec); Select Consultoria e Assessoria Ltda; J.S. Assessoria e J. F. dos Santos Consultoria (Asperhs); e MGF Serviços e Assessoria Ltda.
Empresas que vencem licitações montadas, segundo os auditores, podem promover mais
irregularidades no resultado dos concursos.
“É uma fraude estruturada para dirigir os concursos públicos no sentido que a gente ainda está descobrindo qual será”, disse Cláudio Ferreira.
O Tribunal de Contas do Estado mandou um ofício para todas as prefeituras de Pernambuco determinando que não realizem nenhum concurso com as cinco empresas sob suspeita até que as investigações sejam concluídas. O TCE alertou ainda que poderá anular os concursos e os aprovados poderão ser afastados compulsoriamente caso se comprove a fraude na contratação destas empresas.
Os conselheiros suspenderam a realização de nove concursos que já estavam marcados nos municípios de Altinho, Ribeirão, Gameleira, Jaqueira, Água Preta, São José da Coroa Grande, Catende, Sirinhaém e Joaquim Nabuco.
As empresas atuavam mais na região da Mata Sul. Ainda não se sabe quantas vagas seriam criadas com estes concursos. O envolvimento das prefeituras também será investigado. Os responsáveis poderão responder criminalmente.
“Há uma quadrilha, vamos dizer assim, que está trabalhando concurso público nas prefeituras. Na investigação vamos aprofundar para ver se há conivência. Há concursos em que pessoa analfabeta passou. Há indícios de improbidade”, contou Teresa Duere, conselheira e vice-presidente do TCE
Em três municípios os aprovados já estão nomeados e trabalhando: Ribeirão, Machados e Sairé. Nestes casos a lei não retroage. Eles não perderão os empregos, mas para os próximos concursos, o TCE pode desligar o servidor que tenha se beneficiado da irregularidade.
A empresa Comede informou que desconhece qualquer irregularidade e que ainda não foi notificada. A Asperhs Assessoria disse que atua há mais de dez anos no mercado e que nunca teve um concurso anulado. Nenhum responsável pelas empresas Select, MGF e Ipedec foi localizado para falar sobre o assunto. A Prefeitura de Água Preta informou que ainda não foi comunicada da anulação do concurso. A de Altinho disse que já cancelou o concurso suspeito de irregularidade.
A prefeitura de Ribeirão disse que ainda não foi notificada. Ligamos também para as prefeituras de Gameleira, Joaquim Nabuco, Jaqueira, São José Da Coroa Grande, Catende e Sirinhaém e não conseguimos contato.
Da Redação do pe360graus.com
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