domingo, 30 de agosto de 2009

Suplentes fazem encontro e discutem PEC o aumento de vagas nas câmaras


Candidatos a vereadores de todo o Estado, que ficaram na suplência nas eleições de 2008, passaram a manhã deste sábado (29) reunidos no Recife. Eles discutiram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende recriar cerca de 7,3 mil vagas nas câmaras municipais de todo o Brasil.

No encontro, no auditório da Assembleia Legislativa, o clima era de comemoração, mesmo que a PEC ainda não tenha sido aprovada. Os suplentes consideram como certo o retorno deles às câmaras municipais. Esse foi o sexto e último encontro do Movimento dos Suplentes em Pernambuco. A mobilização começou há seis meses e percorreu várias cidades do interior do Estado.

“Foi aprovado na Câmara, foi aprovado na Comissão de Constituição do Senado, só falta a plenária”, afirmou José Carlos Guerra, suplente de Itamaracá. “Esse encontro é para dizer aos suplentes como é que está a PEC e convocá-los para que estejamos todos lá para comemorarmos a vitória, a vitória da Democracia", disse.

Em 2004 o Supremo Tribunal Federal decidiu reduzir o número de vereadores em todo país, para corrigir distorções em alguns municípios. Mas está em tramitação em Brasília, uma proposta de emenda constitucional que garante o retorno dos suplentes que ficaram de fora das últimas eleições. A medida beneficiaria, em Pernambuco, 414 políticos.

Muitos especialistas são contra a medida. O cientista político Túlio Barreto é um dos opositores da PEC. “Quando o Superior Tribunal Federal se pronunciou pela redução no numero de vereadores, a preocupação era estabelecer um equilíbrio entre os municípios maiores e os menores com relação a representações. Então, agora, nesse momento, ampliar o numero de vereadores eu considero que seja um retrocesso”, diz.

Para o especialista, apesar de a PEC possibilitar reduções de custos, nada garante que essa economia realmente ocorra. “A PEC prevê uma redução nos custos porque, quando houve a redução no numero de vereadores, não implicou numa redução de custo. No entanto, ninguém garante, em função da falta de transparência, de que esses custos, progressivamente, não sejam aumentados”, declarou.

Da Redação do pe360graus.com

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