Nova organização, uma verba maior e mais linhas de atuação. O edital 2009 do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) foi lançado ao final da tarde desta terça-feira (25), com a modificações que buscam consolidar este que é o principal mecanismo pernambucano de fomento à cultura. A cerimônia aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do Governador do Estado, Eduardo Campos, do secretário Estadual de Cultura, Ariano Suassuna, e da presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo – além de artistas e produtores culturais.
À Luciana Azevedo coube, ao início da lançamento, fazer uma apresentação das principais mudanças ao público. A primeira modificação é o aumento dos recursos. Os R$ 24 milhões do Funcultura 2009 representam o dobro do que foi investido no ano passado e um aumento de 500% em relação ao que foi investido no início desta gestão. “Pernambuco tem uma cena cultural muito forte, qualquer orçamento não é suficiente para atender a todos os artistas e projetos. Mas o importante é que estamos caminhando, fazendo uma escalada para corresponder às necessidades”, afirmou Eduardo Campos.
Os R$ 24 milhões serão divididos entre as três etapas do concurso – outra novidade desta edição, que abrangem todas as áreas culturais. A primeira, lançada ontem, compreende a execução de projetos da produção independente e ficará com uma verba de R$ 15 milhões.
A segunda etapa, que substitui o antigo Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco (ou simplesmente Edital do Audiovisual), acontecerá até o fim do mês de outubro com um investimento de R$ 6 milhões (2 milhões a mais do que em 2008). A última etapa contempla projetos de todas as áreas, que estejam inseridos no calendário cultural do Estado e terá a destinação de R$ 3 milhões.
Sobre a divisão entre a produção independente e os projetos que já fazem parte do calendário, Luciana Azevedo afirma: “Ano passado tentamos colocar tudo no Funcultura. Mas uma avaliação feita pela comissão mostrou que ficava difícil para as propostas mais novas concorrer com estes já estabelecidos”. A presidente da Fundarpe explica que a medida está de acordo com uma solicitação do próprio governador, para que os recursos do fundo sejam destinados majoritariamente para a produção independente. “Este ano foram R$ 24 milhões para o independente e R$ 6 milhões para o governamental. Ele quer que no próximo ano isto seja totalizado para o independente”.
Já o setor de audiovisual, que desde 2007 era atendido por um edital próprio, voltou para o Funcultura. Mas isso não quer dizer que os projetos terão que voltar a concorrer na mesma categoria de áreas com a fotografia – o que acontecia anteriormente. “O edital próprio dividia a classe cultural e não fortalecia o Funcultura. Também não garantia a continuidade dele. Dentro do Funcultura ela é garantida por lei. É um ganho para todos”, explica Luciana.
A outra novidade é o acréscimo de 48 linhas de ação, fruto das escutas realizadas pela Fundarpe nos Fóruns Regionais e Setoriais de Cultura durante este ano. Comissões escolhidas nestes fóruns vão acompanhar o desenvolvimento dos projetos (dando sugestões aos produtores, por exemplo), e fiscalizar a execução dos mesmos, através de relatórios enviados à Fundarpe. “É de fato uma comemoração do processo e do produto. Cada vez mais o Funcultura dialoga com a Política Pública de Cultura. Agora, além das prioridades de ação nas 15 linguagens, ele atende as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado (RD’s). O tecido cultural foi escutado e foram discutidas essas prioridades”, avalia Luciana.
As inscrições para a primeira etapa do Funcultura seguem abertas até o dia 9 de outubro. Qualquer pessoa cadastrada, residente no Estado há pelo menos um ano, poderá concorrer. O cadastramento dos novos produtores pode ser feito até 15 dias antes do encerramento das inscrições. Os projetos devem ser entregues na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista. Recife-PE. CEP 50050-000), das 8h às 13h. As propostas enviadas por Sedex, só serão aceitas as que tiverem data de postagem até o último dia de inscrição. O edital e formulários de inscrição podem ser acessados pelo site da Fundarpe.
Eugênia Bezerra
De Cultura/ JC
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