O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG) suspendeu preventivamente o advogado Ércio Quaresma, ex-defensor do goleiro Bruno, por 90 dias. O julgamento foi realizado na tarde desta terça-feira (30) na sede da instituição, em Belo Horizonte.
O presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, concedeu entrevista coletiva após o julgamento. Segundo Chaves, Ércio Quaresma tem 15 dias para recorrer da decisão. O presidente afirmou que enquanto estiver suspenso preventivamente, Quaresma fica proibido de exercer qualquer função jurídica.
Também participou da coletiva, o presidente do Conselho de Ética e Disciplina da OAB-MG, Décio de Carvalho Mitre. Ele citou quatro motivos que levaram a ordem a suspender Ércio Quaresma: “exposição do advogado no terreiro do crack”; desacato a autoridade, com relação aos delegados do caso Eliza; ameaça a pessoas; e a falta de educação no trato com elas. Segundo Mitre, Quaresma durante a sessão estava “sério e cortês”.
O presidente do Conselho de Ética e Disciplina da OAB-MG apresentou motivos para a suspensão de Quaresma, mas não especificou a quais fatos eles estão relacionados.
Um dos processos disciplinares contra Quaresma apurou a conduta do advogado, que deu declarações públicas dizendo que é usuário de crack. Em entrevista ao jornal ‘O Dia’ publicada dia 13 de novembro e ao SBT, em reportagem exibida no dia 16, Quaresma assumiu ser dependente de crack. A emissora mostrou um vídeo em que o advogado aparece consumindo a droga.
Na saída do julgamento, Quaresma falou que apresentou a defesa, mas ela não foi aceita. O advogado disse que respeita a decisão, unânime, da Ordem. Ele ainda emitiu sua opinião em relação ao crack. Para Quaresma “depois das armas nucleares a pior bomba é o crack.”
Dados OAB-MG
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) informou nesta terça-feira (30) que conta com 120 mil advogados inscritos em seus quadros. Atualmente, são cerca de 80 mil ativos. O Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Mineira (TED) está rigorosamente em dia com os julgamentos das demandas existentes no órgão e apreciou, em 2010, 1.142 casos, o que corresponde a 1% do número dos advogados que respondem a processos disciplinares na entidade (justifica-se 1% pois existem advogados que respondem a mais de um processo).
Do total de processos, 224 foram julgados improcedentes, 787 procedentes com a aplicação de suspensão do exercício profissional, 34 procedentes com aplicação de censura, 33 com censura convertida em advertência, 31 declarados extintos por ausência de pressupostos de validade e 12 considerados prescritos. Houve um processo enviado ao Conselho Seccional com recomendação de exclusão, outro julgado em sessão especial com a aplicação de suspensão preventiva e 19 consultas foram respondidas.
Alex Araújo
Do G1 MG
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