Sandra Rejane Novaes foi condenada na noite desta segunda-feira (7) a 16 anos de prisão em regime fechado pela morte do prefeito de Floresta, Oscar Ferraz Filho, em 1999. A decisão foi tomada pelo júri, composto por três homens e quatro mulheres.
Ela foi condenada por homicídio duplamente qualificado, ou seja, por motivação torpe (vingança) e recurso que não possibilitava a defesa da vítima.
Oscar foi morto em abril de 1999, no Centro da cidade, quando estava voltando de uma missa. O crime foi atribuído a uma briga que existia na época entre as famílias Ferraz e Novaes. Outros dois acusados do assassinato já foram julgados e condenados.
Sandra Rejane já havia sido julgada em 2006, quando foi condenada pela prática de homicídio privilegiado (por motivo de relevante valor moral). Ela tinha encomendado a morte, de acordo com a investigação policial, para vingar a morte do marido, Vital Novaes, ocorrido um mês antes.
Após o homicídio, ela chegou a ficar presa por quatro anos e meio, mas em 2005 conseguiu um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal para aguardar a sentença do primeiro julgamento em liberdade. Na época, o juiz condenou a ré a sete anos de prisão em regime semi-aberto, mas o Minitério Público (MPPE) recorreu da decisão por julgar a pena leve, e o recurso foi atendido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determinou novo júri.
O promotor Manoel Cavalcanti de Albuquerque Neto representou o Ministério Público, que não teve testemunhas a interrogar no júri. O órgão exibiu duas fitas de VHS aos jurados. Em um deles, segundo a assessoria do TJPE, a ré admite ser a mentora intelectual do crime.
“O Ministério Público entendeu que a condenação foi absurda. Hoje esperamos reverter essa situação e condená-la por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe (vingança) e sem deixar possível a defesa da vítima” declarou o promotor antes da determinação da sentença.
O filho da vítima, Oscar Ferraz Neto, aguardava o resultado do julgamento com muita expectativa: “esperamos que ela seja condenada e pague sua pena como determina a lei”.
Sandra Rejane Novaes foi defendida pelos advogados José de Siqueira Silva e José de Siqueira Silva Júnior. Eles pretendiam manter a sentença do último julgamento. “Ela foi motivada por fome e sede de justiça. Todos os irmãos do marido dela, com exceção de dois que estão presos, foram mortos e ninguém foi acusado em processo criminal pela morte de qualquer deles”, disse José Siqueira.
Da Redação do pe360graus.com
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