Os sindicatos pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalie com cuidado as medidas que aumentam as aposentadorias e que mudam as regras da previdência. Ele tem até a próxima quarta-feira (9) para aprovar ou não as propostas, mas deve votá-las ainda hoje.
Na opinião do presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Lula vai aprovar o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Ao mesmo tempo, ele deve rejeitar a o fim do fator previdenciário - conta criada para desestimular as aposentadorias precoces reduzindo o valor dos benefícios.
- O presidente tem 15 dias a partir de quando ele recebe o projeto. Ele vai vetar o fator previdenciário. O que nós estamos fazendo é pedir para que o presidente, antes de votar, faça uma reunião com as centrais sindicais.
O deputado, que ajudou a aprovar na Câmara as medidas, explica que a continuidade do fator significa manter as perdas de 30% a 40% nos salários de quem depende do benefício.
Para Vicente Paulo Da Silva, o deputado Vicentinho (PT-SP), o fator previdenciário dá muito prejuízo ao governo, mas também não é vantagem para os trabalhadores. Ele defende que Lula, em vez de vetar a medida, negocie com os trabalhadores.
Na opinião de Edinho Silva, presidente estadual do PT paulista, deveria haver um debate longo com os trabalhadores, os empresários e o governo sobre o fator previdenciário. Ele afirma que a aposentadoria é um debate conjuntural, que faz parte das reivindicações normais, mas uma mudança na previdência mudaria toda a política de Estado.
A equipe econômica quer que o presidente vete o aumento das aposentadorias, sob a alegação de que tanto o aumento quanto o fator previdenciário provocarão rombo nas contas da Previdência. Na avaliação do governo, um aumento de 7,72% nos salários dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo (R$ 510) pode aumentar em R$ 1,8 bilhão o gasto da Previdência neste ano.
Na semana passada, Lula indicou que poderia vetar o fator e assinar embaixo do aumento das aposentadorias.
- Vocês viram, agora, a votação do fator previdenciário. Tem gente que acha que ganha voto fazendo isso. Na verdade, se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem até não ganhar o tanto de votos que pensam que vão ganhar.
Rombo nas contas
O fator previdenciário foi criado em 1999 com o objetivo de equilibrar receitas e despesas da Previdência Social e, assim, reduzir o saldo negativo das contas públicas. Ao mesmo tempo, seria um incentivo para os trabalhadores permanecerem mais tempo em atividade no mercado.
Segundo o presidente do Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos), Epitácio Luiz Epaminondas, a queda do fator previdenciário seria uma grande vitória para o trabalhador.
- Os mais pobres, que começam a trabalhar antes, são os mais prejudicados com o fator previdenciário por causa do “pedágio” que pagam para se aposentar [porque eles completam 35 anos de contribuição cedo, mas precisam esperar os 60 anos de idade, no caso dos homens, ou 55 anos no caso das mulheres]. O cálculo provoca uma queda de até 42% no salário da mulher e de até 38% no dos homens.
Para o especialista em Previdência Newton Conde, o fim do fator “é uma maravilha para os que se aposentam cedo”. Para calcular o fator, a Previdência usa uma tabela que cruza o tempo de serviço do trabalhador, a idade atual e a expectativa de vida - algo semelhante àquele jogo conhecido como batalha naval.
Conde afirma que usar o fator previdenciário para definir o valor da aposentadoria está longe de ser a maneira mais justa, mas nem por isso ele condena a fórmula.
- [O mais justo] seria uma proposta intermediária, que é a fórmula 95 [já sugerida no Congresso]. Se a idade do segurado homem mais o tempo de contribuição for igual a 95 (60 anos de idade + 35 anos de contribuição, por exemplo), ele tem 100% do salário. Se ele não tiver os 95, ele teria o fator previdenciário [usado para o cálculo], ou seja, é um misto das duas ideias.
Marcel Gugoni, do R7 Com Raphael Hakime, do R7
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