O Ministério da Integração Nacional reconheceu que 68 municípios do Agreste de Pernambuco estão em situação de emergência em decorrência da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
De acordo com a Constituição Federal, a situação de emergência se configura como uma “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”. No dia 14 de fevereiro deste ano, o governo do estado decretou que estes municípios estão em situacão de emergência, o que foi constatado pelo governo federal.
De acordo com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, depois da listagem, os produtores afetados podem procurar os bancos para solicitar financiamentos. “O reconhecimento permite também que as políticas federais sejam repassadas para os municípios do semiárido.
O estado também tem solicitado recursos para a Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil [SINPDEC]”. Ainda para Aldo Santos, as ações fazem parte das políticas estaduais de convivência com o semiárido.
“Por causa da estiagem que estamos enfrentando nos últimos três anos, estamos ampliando o número de carros-pipa, perfurando mais poços e aumentando o sistema de abastecimento de água.
O objetivo principal é dar condições para a comunidade criar os animais", afirma o secretário estadual. A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) também tem acompanhado os municípios e atualizado a situação de cada um, segundo o secretário executivo de Defesa Civil do estado, coronel Carlos Albuquerque.
“Nós realizamos um relatório no qual observamos o comportamento de perda de animais e das plantações, as condições de abastecimento de água e a previsão de chuvas na região.
Esse acompanhamento é diário”. Municípios em situação de emergência reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional:
Agrestina Cupira Pesqueira Águas Belas Frei Miguelinho Poção Alagoinha Garanhuns Riacho das Almas Altinho Gravatá Sairé Angelim Iati Salgadinho Belo Jardim Ibirajuba Saloá Bezerros Itaíba Sanharó Bom Conselho Jataúba Santa Cruz do Capibaribe Bom Jardim João Alfredo Santa Maria do Cambucá Bonito Jucati São Bento do Una Brejão Jupi São Caetano Brejo da Madre de Deus Jurema São João Buíque Lagoa do Ouro São Joaquim do Monte Cachoeirinha Lagoa dos Gatos São Vicente Ferrer Caétes Lajedo Surubim Calçado Limoeiro Tacaimbó Camocim de São Félix Machados Taquaritinga do Norte Canhotinho Orobó Terezinha Capoeiras Palmeirina Tupanatinga Caruaru Panelas Venturosa Casinhas Paranatama Vertente do Lério Correntes Passira Vertentes Cumaru Pedra
Fonte: Diário Oficial da União Paula Cavalcante
Do G1 Caruaru
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