O número de casos de homicídios intencionais em Pernambuco em 2011 foi praticamente igual ao do ano anterior, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS).
A meta do Pacto pela Vida, do Governo do Estado, era uma redução de 12%. Mas o ano de 2011 terminou com 3.494 crimes violentos letais intencionais (CVLI), apenas um a menos que em 2010, de acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira (3), na sede da SDS.
Mesmo assim, a redução de apenas uma morte foi 'comemorada' pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. "Esse ano que passou foi muito difícil. Essa redução significa que estamos conseguindo conter a criminalidade.
Entre as dificuldades apontadas estão as mudanças no código penal, como o crime de porte ilegal de armas, que antes era afiançável apenas em juízo e agora basta pagar fiança na delegacia. O encarceramento é ainda nossa única solução”, diz o secretário.
Pernambuco tem, atualmente, cerca de 25 mil presos, segundo a SDS. O secretário admite que existe de fato uma superlotação, mas acredita que a situação deva melhorar em 2012. “Sabemos que quantos mais presos em um mesmo ambiente, mais complicada é a sua ressocialização. Devemos inaugurar mais um presídio e o Aníbal Bruno deve passar por uma requalificação”, adiantou.
O número de CVLI de 2011 ainda pode ser alterado até o dia 15 de janeiro, prazo que a Secretaria tem para fazer os ajustes. “Quando os crimes violentos chegam, se temos dúvidas, é computado como homicídio. Depois, nós podemos descobrir que esse foi um caso de suicídio, por exemplo. Por isso esse número pode mudar para mais, ou para menos, mas duvido que mude muita coisa”, definiu Damázio.
O número de inquéritos da Polícia Civil concluídos pelo Departamento de Homícidios e Proteção à Pessoa com determinação da autoria do homicídio chama a atenção, segundo o secretário. Foram 905 casos concluídos com autor definido, contra apenas 37 sem autoria definida.
Outro ponto destacado pelo secretário foi a redução do número de latrocínios, roubo seguido por morte, no Estado, que caiu de 126 em 2010, para 82. Uma redução de 35%. "Esse tipo de crime atinge principalmente o trabalhador, é aquele que mais nos afeta. São menos trabalhadores morrendo. A redução dos latrocínios mostra que estamos no caminho certo", acredita Damázio.
Desde 2006, o número de CVLI vem sendo reduzido no Estado. Ainda assim, a taxa para cada 100 mil habitantes é de 39,3 mortos. “Sabemos que essa taxa ainda é muito alta. Queremos chegar à média do Brasil, pelo menos, que é de cerca de 25 mortes para cada 100 mil habitantes”, avisa o secretário.
A meta para 2012 continua sendo uma redução de 12% no número de CVLI. Para atingir essa redução, que não aconteceu no último ano, a SDS fez um cadastro com 738 procurados no Estado. Desses, 539 são homicidas. “Dos 493 procurados do livro que lançamos no meio de 2011, 141 foram recapturados. A polícia está trabalhando tanto na prevenção quanto na repressão da violência”, afirma.
Para o Carnaval, o policiamento deve ter reforço, com pagamento de diárias e horas extras, a exemplo do que foi feito nas festas de final de ano. “Estamos estudando também a questão do indulto dos presos”, explica o secretário.
Drogas
O balanço trouxe também dados sobre a apreensão de drogas do Estado, com um avanço representativo para a SDS. “Nós apreendemos quatro vezes mais drogas do que no ano anterior”, comemora Damázio. De janeiro a novembro de 2011, foram apreendidos 168,57 kg de crack, contra 85,5 kg do ano anterior; 263,55 kg de pasta base de cocaína, contra 97,88 kg; e 4.153.966 kg de maconha pronta para o consumo, enquanto em 2010 foram apreendidos 2.958.131 kg.
Entre 2007 e 2011, foram feitas 25 operações de repressão qualificadas voltadas para o narcotráfico, tendo 617 alvos. Desses, 62% permanecem presos. “Esses 383 presos provam que as provas conseguidas em nossas operações têm sido suficientes para manter essas pessoas presas. Essa é uma das melhores fases da nossa polícia judiciária”, defende o secretário.
Corregedoria
A Secretaria de Defesa Social defende também a intensificação da fiscalização do trabalho dos policiais, através da Corregedoria. Até o dia 22 de dezembro de 2011, 459 procedimentos disciplinares foram julgados no Estado, 144% a mais que os 188 do mesmo período do ano anterior. Desses casos, 58 profissionais de segurança foram excluídos. “Essa é a pena capital no serviço público”, explica o secretário de Defesa Social.
Katherine Coutinho
Do G1 PE
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