O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para os prefeitos de João Alfredo e Salgadinho, no Agreste, e Iguaracy, no Sertão, para evitar promoção pessoal ou de partidos políticos em propagandas e slogans das prefeituras.
Os promotores de Justiça Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda, autor das recomendações para as duas cidades do Agreste, e Lúcio Luiz de Almeida Neto, que atua em Iguaracy, listaram uma série de cuidados que os gestores devem ter, principalmente quanto às cores utilizadas.
Os representantes do MPPE solicitaram aos responsáveis que, nas novas marcas da gestão, sejam utilizadas cores neutras ou as que são predominantes na bandeira das respectivas cidades, desde que não tenham ligação com os atuais chefes do Executivo ou aos partidos políticos a que eles estejam vinculados.
Os prefeitos não deverão utilizar também nomes, símbolos, imagens e cores que caracterizem promoção pessoal de autoridades e de servidores públicos nas fachadas dos prédios do município e em publicidade, obras, atos, campanhas, programas ou serviços da prefeitura.
No caso de João Alfredo e Salgadinho, o promotor Luiz Guilherme Lapenda alertou ainda que estas mesmas considerações devem ser observadas em relação ao fardamento dos alunos das escolas municipais, fornecido durante o ano letivo. Já promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, de Iguaracy, advertiu o prefeito da cidade sertaneja a se abster de fazer referências tanto a seu nome quanto a de terceiros em atos, programas, obras, serviços e campanhas da prefeitura, o que caracterizaria promoção.
O promotor alertou também que não apenas o prefeito deve ficar atento à recomendação, mas também aqueles que estejam envolvidos nos atos públicos e até grupos ou bandas musicais que se apresentem em eventos promovidos ou apoiados pelo poder público.
Do Ministério Público de Pernambuco
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