Devido ao luto por conta da tragédia que matou 234 pessoas em Santa Maria (RS), a solenidade de abertura oficial do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, marcada para a tarde desta segunda-feira, será parcialmente desidratada.
Costurado tendo como pano de fundo as eleições de 2014— a intenção é promover a aproximação entre a presidente Dilma Rousseff e prefeitos de todo o país —, o evento vai até quarta-feira e consumiu cerca de R$ 3 milhões, entre recursos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e patrocínios originados de estatais e bancos oficiais.
A presidente deve oficializar a abertura de uma nova rodada de inscrições de prefeituras interessadas em participar do programa de construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas. O governo federal quer agilizar o andamento dessas obras para cumprir a promessa de construir 6 mil creches até 2014, feita por Dilma ainda durante a corrida presidencial.
O programa, lançado durante a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, esbarra na dificuldade das prefeituras em dar andamento às obras. O Ministério da Educação firmou cerca de 3 mil contratos com prefeituras para a construção de creches e pré-escolhas, incluídas na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O número de obras já concluídas, contudo, está na casa das dezenas.
IMPEDIMENTO O encontro preparado pelo Palácio do Planalto tem também como intuito esvaziar a Marcha dos Prefeitos promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em edições anteriores do evento organizado pela entidade, sobraram problemas e críticas ao Palácio do Planalto. Em resposta, a CNM divulgou ontem um estudo mostrando que 3.588 cidades brasileiras – o equivalente a 64,4% do total – estão impedidas de celebrar convênios com a União.
Isso porque elas não conseguiram comprovar algum item da aplicação de recursos. Em Minas Gerais, são 594 prefeituras, ou 69,9%. Os dados fazem parte do Cadastro Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Cauc é um banco de dados que tem entre seus objetivos simplificar a verificação por parte do órgão cedente do atendimento de 321 exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras leis.
O maior número de “não comprovados” diz respeito à regularidade de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 2.094 municípios não têm o comprovante. Outras 1.508 não fizeram a publicação do relatório resumido de execução orçamentária e 1.501 não têm a regularidade previdenciária (repasse para regime próprio). Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os números mostram a situação difícil em que se encontra a maioria das prefeituras em todo o país.
“Na parte de convênios, essa radiografia mostra a gravidade do problema”, diz. E é justamente a celebração de convênios o tema que estará na pauta do encontro da presidente Dilma com prefeitos novatos e veteranos.
Fonte: Estado de Minas
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