quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Deputados governistas rebatem críticas sobre colapso do sistema prisional


Publicação: 20/01/2015 20:19 Atualização: 20/01/2015 21:30

Waldemar Borges endureceu discurso contra a oposição (Paulo Paiva/DP/D.A. Press)
Waldemar Borges endureceu discurso contra a oposição

















A bancada governista da Assembleia Legislativa de Pernambuco defendeu, na noite desta terça-feira (20), os esforços do estado para conter a onda de violência no Complexo Prisional do Curado, que deixou dois mortos e 29 feridos na última segunda-feira.

Pela manhã, o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), em nome da bancada de oposição da Assembleia, apontou a situação de "completa falência" do sistema penitenciário do estado, e questionou a capacidade de liderança do governador Paulo Câmara (PSB) em conduzir a situação.


Também em nota, assinada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Waldemar Borges (PSB), os governistas criticaram a postura de Sílvio Costa Filho, que estaria "surfando" em problemas complexos, como os que ocorrem no sistema penitenciário do Estado. 

Confira abaixo a nota na íntegra. 

É inquestionável a gravidade do problema carcerário no Brasil. Não conheço um estado brasileiro onde o quadro não seja dramático. Na verdade, esta é uma das grandes dívidas sociais do país. 

O deputado Silvio Costa Filho, depois de oito anos defendendo os esforços do Governo, entende que fazer oposição é surfar em problemas complexos, como os que ocorrem no sistema penitenciário do Estado. Comportamento que ele repudiou até um dia desses. Este é um assunto sério que precisa ser tratado com coragem e determinação política.

É isso que vem fazendo o governador Paulo Câmara, que não tem economizado esforços para encontrar soluções definitivas para um problema que é nacional e, infelizmente, tem raízes históricas.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, já disse publicamente que não tem problema algum em ir prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa. Em primeiro lugar, porque essa é uma obrigação de todo o agente público. Além disso, Pedro foi deputado estadual por seis mandatos e tem imenso respeito pelo Legislativo.

Já neste primeiro mês de gestão, o governo anunciou uma série de medidas, como a contratação imediata de 132 Agentes de Segurança Penitenciária e a convocação de 40 agentes integrantes do quadro permanente do sistema de ressocialização. 

Também reafirmou a conclusão e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó possibilitando 676 novas vagas no sistema; a entrega do Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, com capacidade para 186 reeducandos; e a conclusão e entrega do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, com previsão de 3.126 mil vagas.

Também foi anunciado o fortalecimento do núcleo de inteligência do sistema prisional e implantação do vídeo monitoramento, além da revisão de todos os equipamentos de segurança das unidades e detectores de metais.

Dentro do Pacto Pela Vida, foi criada uma câmara específica para fortalecer as parcerias entre o Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Ela visa atacar o problema da violência em todas as suas dimensões, inclusive na que se refere ao rebatimento no sistema penitenciário.

A opinião pública pernambucana vai repudiar quaisquer caroneiros da desgraça alheia, que buscam usar cadáveres como plataforma eleitoral. Esse tipo de comportamento não é compatível com as tradições do nosso Estado.

O governador Paulo Câmara fará tudo que estiver ao seu alcance para manter a ordem no sistema prisional e, ao mesmo tempo, trabalhará para mudar os parâmetros da ressocialização, numa articulação com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Deputado Waldemar Borges
Líder do governo na Assembleia Legislativa

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