quarta-feira, 23 de julho de 2014

TRE-PE apreende material de campanha irregular no Grande Recife

Do G1 PE
Propaganda eleitoral em canteiros públicos é vetada por lei (Foto: Renan Holanda/ G1)Propaganda eleitoral em canteiros públicos é vetada por lei (Foto: Renan Holanda/ G1)

No dia em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) intensificou a fiscalização contra a propaganda irregular de candidatos visando o pleito de outubro, nesta terça-feira (22), vários cavaletes e bandeiras foram recolhidos das ruas do Recife e da Região Metropolitana. A reportagem do G1 circulou por corredores importantes da capital, de Jaboatão dos Guararapes e Olinda e flagrou materiais de campanha posicionados em espaços proibidos. O balanço das apreensões desta terça só será divulgado nesta quarta (23), mas a operação do TRE-PE já recolheu 183 itens de propaganda nos últimos dez dias. O número foi contabilizado entre o último dia 12, quando teve início a fiscalização, até a tarde desta terça.
Na Avenida Agamenon Magalhães, o principal corredor viário do Recife, cavaletes do candidato a governador Paulo Câmara (PSB) foram colocados ao longo do canteiro central e em praças públicas do bairro de Santo Amaro, na área central. Em alguns trechos, era possível ver uma parte do material, provavelmente levado pelo vento, prestes a invadir a pista de carros.
Uma nota explicativa publicada nesta terça no Diário Oficial da Justiça esclarece que é proibida a colocação de propagandas do tipo em praças, jardins, e áreas públicas gramadas, entre elas canteiros, ilhas e rotatórias. O texto foi assinado pelo juiz da Propaganda Eleitoral do Recife, Alexandre Freire Pimentel.
Por lei, as coligações foram autorizadas a divulgar suas candidaturas nas ruas a partir do último dia 6. Desde então, o TRE-PE tem atuado no intuito de informar e educar sobre as formas permitidas ou não de propaganda em vias públicas. Dos 183 itens de campanha apreendidos até esta terça, 157 eram bandeiras.
Na Zona Norte da capital, o G1 encontrou bandeiras do candidato a senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao redor de toda a praça Farias Neves, no bairro de Dois Irmãos. Na Zona Sul, cavaletes de Paulo Câmara atrapalhavam a passagem de pedestres nas ruas Arquiteto Luiz Nunes, na Imbiribeira, e Jean Emile Favre, no Ipsep.
Em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, a reportagem também flagrou cavaletes do candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) em um canteiro na Estrada da Batalha, bairro de Prazeres. No mesmo local, era possível ver, estiradas no chão, várias bandeiras com o nome e o número de Paulo Câmara. Em outra parte da cidade, nas avenidas Ayrton Senna e Bernardo Vieira de Mello, no entanto, não havia qualquer tipo de propaganda.
No giro feito pela reportagem, ainda foram encontradas bandeiras de Paulo Câmara ao longo do canteiro central das avenidas Caxangá e Engenheiro Antônio de Góes, ambas no Recife. Na última, no bairro do Pina, Zona Sul da capital, havia também bandeiras de Fernando Bezerra Coelho. EmOlinda, nenhuma propaganda foi vista nos bairros do Bultrins, Casa Caiada, Bairro Novo e Jardim Atlântico.
Recolhimento de material
No início da tarde desta terça, já era possível ver algumas pessoas retirando materiais de campanha de Paulo Câmara do canteiro central da Agamenon Magalhães. Perguntado sobre as razões daquilo, um dos homens que colocava os objetos dentro de um caminhão respondeu rápido: “O TRE que mandou”.
Caminhão recolhe material de campanha da Frente Popular na Agamenon Magalhães (Foto: Renan Holanda/ G1)Caminhão recolhe material de campanha da Frente Popular
na Agamenon Magalhães (Foto: Renan Holanda/ G1)
Em nota, a assessoria de imprensa da Frente Popular explicou que "vai continuar fazendo uso de todo material de propaganda necessário para divulgar seus candidatos, respeitando, contudo e como de costume, o direito de mobilidade do cidadão". Sobre o fato do TRE ter decidido recolher o material de propaganda exposto na Avenida Agamenon Magalhães, "a coordenação jurídica da Frente Popular considera a decisão excessiva e adianta que vai ingressar com mandato de segurança solicitando a devolução do material. Por fim, a Frente Popular ressalta que tem, em seu histórico, o respeito pela legislação eleitoral e sobretudo pelos cidadãos."
Já a assessoria de imprensa do candidato Armando Monteiro, da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, explicou que a coordenação de campanha decidiu, na segunda (21), retirar todos os cavaletes e bandeiras fixos das ruas da Região Metropolitana. Com relação ao material encontrado na Estrada da Batalha, em Jaboatão dos Guararapes, a assessoria afirmou que o mesmo seria removido ainda nesta terça.

Nenhum comentário: