A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) questionou 15 pedidos de registro de candidaturas de políticos que desejam disputar as eleições deste ano. As impugnações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que decidirá se os candidatos estarão ou não inelegíveis até outubro. De acordo com a Procuradoria, as impugnações são decorrentes de condições de inegibilidade previstas na Lei Complementar n.o 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Segundo a PRE-PE, dos 15 candidatos que tiveram a candidatura questionada, 14 desejam concorrer ao cargo de deputado estadual. Apenas um, José Belarmino de Souza (PHS), está concorrendo ao posto de deputado federal. Nove impugnações tiveram como fundamento o fato de que as contas desses candidatos, no exercício do cargo de vereador, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Houve ainda dois casos de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, seguindo parecer prévio do TCE-PE.
Os outros quatro casos de inelegibilidade são consequência de condenação anterior pela Justiça Eleitoral – duas delas por abuso de poder econômico e político e duas por doação eleitoral acima do limite legal
O PRE-PE ressalta que as situações de inelegibilidade foram detectadas pelo Sisconta Eleitoral, um sistema nacional desenvolvido pela Procuradoria Geral Eleitoral com o objetivo de cruzar a lista de pedidos de registro de candidatura disponibilizada pelo TRE em cada estado com a relação de condenados por órgãos como Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça.
A Procurador diz ainda que, embora as contas de outros ex-prefeitos tenham sido julgadas irregulares pelo TCE-PE, não houve impugnação a seu pedido de registro de candidatura porque essa decisão não foi confirmada pela Câmara de Vereadores do Município. Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o posicionamento do TCE é um parecer prévio, que precisa ser confirmado pela Câmara, órgão competente para julgar as contas dos prefeitos.
Procurado pela reportagem do Diario, o Procurador Regional Eleitoral, João Bosco Fontes Junior, disse que não daria entrevista sobre o assunto.
Confira a lista de candidatos considerados fichas sujas
Carlos Evandro Pereira de Meneses (PSB)
Clarice Correa de Oliveira Teixeira (PP)
Edval Felix Soares (PSB)
Everaldo Cabral de Oliveira (PP)
João Gomes de Araújo Neto (PP)
José Belarmino de Souza (PHS)
José de Anchieta Gomes Patriota (PSB)
José Givaldo Ribeiro (PTN)
José Mauricio Valladão Cavalcanti Ferreira (PP)
José Roberto Santos de Moura Accioly (SD)
José Tarcísio da Silva (PTB)
Malba Lucena de Oliveira Melo (PRTB)
Odacy Amorim (PT)
Rildo Braz da Silva (PRP)
Diario de Pernambuco
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